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Land Restitution and Prevention of Forced Displacement in Colombia
Fecha
2010-11-09
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Editor
Universidad del Rosario
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Resumen
El conflicto armado interno en Colombia se caracteriza por la generación de más de tres millones de desplazados internos, con consecuencias dramáticas desde el punto de vista humanitario y desde la óptica de la protección de sus derechos. En ocasiones, las razones fundamentales de dicho desplazamiento descansan en una dinámica de control y apropiación territorial con fines tanto estratégico-militares como puramente económicos. Los estándares jurídicos de orden interno e internacional establecen el derecho de las víctimas a la restitución de sus viviendas y patrimonio como el “medio preferente” de reparación en casos de desplazamiento, algo que no se está teniendo en cuenta suficientemente por parte de las políticas de atención al desplazamiento del Gobierno colombiano y de diversas instituciones internacionales. Cualquier política integral de reparación a las víctimas debe pasar necesariamente por la reversión del despojo de tierras, territorios y bienes que se ha producido en Colombia al amparo del conflicto armado interno.
O conflito armado interno na Colômbia se caracteriza pela geração de mais de três milhões de deslocados internos, com conseqüências dramáticas desde o ponto de vista humanitário e desde a óptica da proteção de seus direitos. Ocasionalmente, as razões fundamentais de dito deslocamento descansam em uma dinâmica de controle e apropriação territorial com fins, tanto estratégico–militares quanto puramente econômicos. Os padrões jurídicos de ordem interna e internacional estabelecem o direito das vítimas à restituição de suas moradas e patrimônio como o ”meio preferente” de reparação em casos de deslocamento, algo que não se está tendo em conta suficiente por parte das políticas de atenção ao deslocamento do Governo colombiano e de diversas instituições internacionais. Qualquer política integral de reparação às vítimas deve passar necessariamente pela reversão do despojo de terras, territórios e bens que se tem produzido na Colômbia ao amparo do conflito armado interno.
O conflito armado interno na Colômbia se caracteriza pela geração de mais de três milhões de deslocados internos, com conseqüências dramáticas desde o ponto de vista humanitário e desde a óptica da proteção de seus direitos. Ocasionalmente, as razões fundamentais de dito deslocamento descansam em uma dinâmica de controle e apropriação territorial com fins, tanto estratégico–militares quanto puramente econômicos. Os padrões jurídicos de ordem interna e internacional estabelecem o direito das vítimas à restituição de suas moradas e patrimônio como o ”meio preferente” de reparação em casos de deslocamento, algo que não se está tendo em conta suficiente por parte das políticas de atenção ao deslocamento do Governo colombiano e de diversas instituições internacionais. Qualquer política integral de reparação às vítimas deve passar necessariamente pela reversão do despojo de terras, territórios e bens que se tem produzido na Colômbia ao amparo do conflito armado interno.
Abstract
The armed conflict in Colombia, which has generated over three million internally displaced persons, has dramatic humanitarian consequences and raises serious issues regarding the protection of displaced peoples’ rights. The underlying reasons for the displacement often lie in the dynamics associated with territorial control and land seizures undertaken for strategic, military or purely economic purposes. Domestic and international legal provisions have established the victims’ right to the restitution of their homes and property as the “preferred remedy” in cases of displacement. However, policies dealing with displacement, both those of the Colombian government and of several international institutions, fail to take this sufficiently into account. A comprehensive reparation policy for victims must necessarily entail the reversion of lands, territories and goods seized in Colombia under the pretext of the internal armed conflict.
Palabras clave
sociología , desplazamiento forzado , conflicto armado interno , víctimas derecho a la reparación , derecho a la restitución , asistencia humanitaria
Keywords
law , Colombia , deslocamento forçado , internal armed conflict , victims , right to reparation , right to restitution , humanitarian assistance
