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General review of the scope of the State's financial liability in forced displacement public policy
Título de la revista
Autores
López-Martínez, Miguel Andrés
Fecha
2011-05-05
Directores
ISSN de la revista
Título del volumen
Editor
Universidad del Rosario
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Resumen
El desplazamiento forzado es un fenómeno urgente de nuevas lecturas que permitan arribar a soluciones adecuadas. Desde la perspectiva jurídica, es posible plantearlo a partir de un examen de la responsabilidad estatal por falla del servicio en el diseño e implementación de la política pública, entendiendo por falla aquel evento de atribución de perjuicios por omisión en el cumplimiento –posible– de un deber jurídico. Sin embargo, la revisión del proceso de la política, antes y después de la declaratoria de estado de cosas inconstitucional, muestra los cortos alcances de la institución de la responsabilidad patrimonial, por lo que es necesario habilitar esta vía de exigibilidad de derechos haciendo uso de nuevos aparatos conceptuales.
O deslocamento forçado é um fenômeno urgente de novas leituras que permitam chegar a soluções adequadas. Desde a perspectiva jurídica, é possível explicá-lo a partir de um exame da responsabilidade estatal por falha do serviço no desenho e implementação da política pública, entendendo por falha aquela ação de atribuição de prejuízos por omissão no cumprimento, possível, de um dever jurídico. No entanto, a revisão do processo da política, antes e depois da declaratória de estado de coisas inconstitucional, mostra os curtos alcances da instituição da responsabilidade patrimonial, pelo que é necessário habilitar esta via de exigibilidade de direitos fazendo uso de novos aparatos conceituais.
O deslocamento forçado é um fenômeno urgente de novas leituras que permitam chegar a soluções adequadas. Desde a perspectiva jurídica, é possível explicá-lo a partir de um exame da responsabilidade estatal por falha do serviço no desenho e implementação da política pública, entendendo por falha aquela ação de atribuição de prejuízos por omissão no cumprimento, possível, de um dever jurídico. No entanto, a revisão do processo da política, antes e depois da declaratória de estado de coisas inconstitucional, mostra os curtos alcances da instituição da responsabilidade patrimonial, pelo que é necessário habilitar esta via de exigibilidade de direitos fazendo uso de novos aparatos conceituais.
Abstract
New interpretations are required to find appropriate solutions to the issue of forced displacement. From a juridical perspective, it may be analyzed based on a general assessment of the State’s responsibility for failing to provide the services required in terms of policy design and performance, defining failure as the event in which damages are assessed on the possible non-fulfillment of legal duties. However, a review of the policy processes before and after an unconstitutional state of affairs was declared demonstrates the shortcomings of the financial liability institution, which implies that new conceptual means must be found in order to make effective this mechanism for enforcing rights.
Palabras clave
administración pública , derecho , responsabilidad patrimonial del Estado
Keywords
Forced displacement , administrative inactivity , service failure , unconstitutional state of affairs. , deslocamento forçado
