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Ausencia de una perspectiva de género en la Corte Penal Internacional: una mirada al caso Fiscalía vs. Lubanga Dyilo
Título de la revista
Autores
Morales Cerda, Natalia Paz
Fecha
2016-03-14
Directores
ISSN de la revista
Título del volumen
Editor
Universidad del Rosario; Editorial Tirant lo Blanch; Instituto Iberoamericano de la Haya
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Resumen
La ausencia de una perspectiva de género en la labor de la Corte Penal Internacional es una de las principales deficiencias del actual sistema penal internacional. Esto ha tenido consecuencias que son evidentes en el caso contra Thomas Lubanga Dyilo, el cual ha dejado una importante deuda para el funcionamiento de los órganos de la Corte Penal Internacional. Al respecto, la Corte Penal Internacional debe invocar una solución de continuidad en la consagración de los derechos humanos fundamentales y dar cabida a la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos en la materia, cuyo fundamento como derecho aplicable se recoge en el párrafo 3 del artículo 21 del Estatuto de Roma. La discriminación por motivos de género es estructural y requiere la adopción de medidas efectivas por parte de la comunidad internacional para su erradicación. En ese sentido, la Corte Penal Internacional debereconocer en el género un elemento transformador del Derecho, identificar aquellos rasgos comunes en la subordinación femenina que típicamente ha motivado crímenes basados en este y propiciar sentencias con contenido de género.
A ausência de uma perspectiva de gênero no trabalho do Tribunal Penal Internacional é uma das principais deficiências do actual sistema penal internacional. Isto teve consequências que são evidentes no caso contra Thomas Lubanga, que deixou uma dívida significativa para o funcionamento dos órgãos do Tribunal Penal Internacional. A este respeito, o Tribunal Penal Internacional deve invocar uma descontinuidade na consagração dos direitos humanos fundamentais e para acomodar a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos no campo, cuja fundação conforme aplicável a lei prevista no n.º 3 o artigo 21 do Estatuto de Roma. A discriminação com base no sexo é estrutural e exige a adopção de medidas eficazes pela comunidade internacional para a sua erradicação. A este respeito, o Tribunal Penal Internacional devereconhecer género elemento transformador de direito, identificar os pontos comuns em subordinação das mulheres tem crimes com base neste conteúdo normalmente motivados e promover frases do género.
A ausência de uma perspectiva de gênero no trabalho do Tribunal Penal Internacional é uma das principais deficiências do actual sistema penal internacional. Isto teve consequências que são evidentes no caso contra Thomas Lubanga, que deixou uma dívida significativa para o funcionamento dos órgãos do Tribunal Penal Internacional. A este respeito, o Tribunal Penal Internacional deve invocar uma descontinuidade na consagração dos direitos humanos fundamentais e para acomodar a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos no campo, cuja fundação conforme aplicável a lei prevista no n.º 3 o artigo 21 do Estatuto de Roma. A discriminação com base no sexo é estrutural e exige a adopção de medidas eficazes pela comunidade internacional para a sua erradicação. A este respeito, o Tribunal Penal Internacional devereconhecer género elemento transformador de direito, identificar os pontos comuns em subordinação das mulheres tem crimes com base neste conteúdo normalmente motivados e promover frases do género.
Abstract
The absence of a gender perspective in the work of the International Criminal Court is one of the main shortcomings of the current international criminal system. This has had consequences that are evident in the case against Thomas Lubanga Dyilo, who has left a significant debt for the functioning of the organs of the International Criminal Court. In this regard, the International Criminal Court should invoke a discontinuity in the consecration of fundamental human rights and to accommodate the jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights in the field, whose foundation as applicable law set out in paragraph 3 Article 21 of the Rome Statute. Discrimination based on gender is structural and requires the adoption of effective measures by the international community for its eradication. In this regard, the International Criminal Court shouldrecognize gender transformer element of law, identify those commonalities in women's subordination has typically motivated crimes based on this content and promote gender sentences.
Palabras clave
Perspectiva de género , discriminación estructural , Corte Interamericana de Derechos Humanos , Corte Penal Internacional , caso Lubanga Dyilo
Keywords
structural discrimination , Gender , International Criminal Court , Lubanga Dyilo case
