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Control fiscal territorial. Diagnóstico y perspectivas
Título de la revista
Autores
Sanchez-Torres, Carlos-Ariel
López-Obregón, Clara
Peña-González, Edilberto
Aldana-Arévalo, David
Fecha
2010-03-14
Directores
ISSN de la revista
Título del volumen
Editor
Universidad del Rosario
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Resumen
En este documento se presentan los resultados del proyectodeinvestigación"Propuestademejoramientoalcontrol fiscal territorial", desarrollado por laUniversidad del Rosario con el apoyo de la Agencia Técnicade CooperaciónAlemana(GTZ).Sepresentanbrevementeeldiagnósticoylaidentificacióndelosprincipalesproblemas del sistema de control fiscal territorial en elprimer nivel(ContraloríaGeneraldelaRepública,contralorías departamentales, distritales y municipales), ofreciendo un panorama general del funcionamiento y la distribución de competencias entre los diferentes órganos de control fiscal. El documento se encuentra estructurado así: 1) introducción y marco constitucional. Del sistema del control fiscal, 2) distribución de competencias entre órganos de control fiscal, 3) desarrollo del control fiscal a la luz de la jurisprudencia, 4) control fiscal territorial, 5) calidad del control fiscal territorial, y 6) propuestas de reforma y conclusiones. Dentro de las propuestas analizadas en este proyecto se encuentran la despolitización en la elección de los funcionarios encargados de efectuar el control fiscal a nivel territorial,lafinanciaciónpararealizardichocontrolconfuenteenrecursospropios de las entidades territoriales, la implementación de mecanismos de agrupación de órganos de control pata lograr economías de escala, y la integración del control fiscal territorial con el control de segundo nivel mediante la aplicación de un mecanismo de subsidiariedad en el ejercicio del control por parte de la Contraloría General de la República, y el mejoramiento en los sistemas de información, indicadores y evaluación aplicados por las contralorías territoriales.
Neste documento se apresentam os resultados do projeto de investigação “Proposta de melhoramento ao controle fiscal territorial”, desenvolvido pela Universidad del Rosario com o apoio da Agência Técnica de Cooperação Alemã (GTZ). Se apresentam brevemente o diagnóstico e identificação dos principais problemas do sistema de controle fiscal territorial no primeiro nível (Controladoria Geral da República, controladorias departamentais, distritais e municipais), oferecendo um panorama geral do funcionamento e a distribuição de competências entre os diferentes órgãos de controle fiscal. O documento se encontra estruturado assim: 1) introdução e marco constitucional. Do sistema de controle fiscal 2) distribuição de competências entre órgãos de controle fiscal, 3) desenvolvimento do controle fiscal à luz da jurisprudência, 4) controle fiscal territorial, 5) qualidade de controle fiscal territorial, e 6) propostas de reforma e conclusões.Dentro das propostas analisadas neste projeto se encontram a despolitização na eleição dos funcionários encarregados de efetuar o controle fiscal no nível territorial, o financiamento para realizar dito controle com fonte em recursos próprios das entidades territoriais, implementação de mecanismos de agrupação de órgãos de controle para conseguir economias de escala, e a integração do controle fiscal territorial com o controle de segundo nível mediante a aplicação de um mecanismo de subsidiariedade no exercício do controle por parte da Controladoria Geral da República, e o melhoramento nos sistemas de informação, indicadores e avaliação aplicados pelas controladorias territoriais.
Neste documento se apresentam os resultados do projeto de investigação “Proposta de melhoramento ao controle fiscal territorial”, desenvolvido pela Universidad del Rosario com o apoio da Agência Técnica de Cooperação Alemã (GTZ). Se apresentam brevemente o diagnóstico e identificação dos principais problemas do sistema de controle fiscal territorial no primeiro nível (Controladoria Geral da República, controladorias departamentais, distritais e municipais), oferecendo um panorama geral do funcionamento e a distribuição de competências entre os diferentes órgãos de controle fiscal. O documento se encontra estruturado assim: 1) introdução e marco constitucional. Do sistema de controle fiscal 2) distribuição de competências entre órgãos de controle fiscal, 3) desenvolvimento do controle fiscal à luz da jurisprudência, 4) controle fiscal territorial, 5) qualidade de controle fiscal territorial, e 6) propostas de reforma e conclusões.Dentro das propostas analisadas neste projeto se encontram a despolitização na eleição dos funcionários encarregados de efetuar o controle fiscal no nível territorial, o financiamento para realizar dito controle com fonte em recursos próprios das entidades territoriais, implementação de mecanismos de agrupação de órgãos de controle para conseguir economias de escala, e a integração do controle fiscal territorial com o controle de segundo nível mediante a aplicação de um mecanismo de subsidiariedade no exercício do controle por parte da Controladoria Geral da República, e o melhoramento nos sistemas de informação, indicadores e avaliação aplicados pelas controladorias territoriais.
Abstract
This document contains the research results of the territorial fiscal control improvement proposal project, developed by Rosario University with the support by the German Technical Cooperation Agency (GTZ). In short, it analyzes and identifies the principal problems of the Colombian territorial fiscal control system on the first level, (Contraloría General de la República Office, Departmental, Municipal and District Controller Offices) offering a general view of the performance and the distribution of responsibilities between the different fiscal control bodies. The document is structured as follows: l) introduction and constitutional scheme of the fiscal control system, 2) a description of the distribution of responsibilities between the different fiscal control bodies, 3) the development of territorial fiscal control with reference to jurisprudence, 4) territorial fiscal control, 5) quality of territorial fiscal control and 6) reform proposals and conclusions. Among the proposals analyzed in this project we have, the depoliticization on the election of the employees in charge of territorial fiscal control, the financing necessary to realize that control, sourced from territorial entities own resources and the achievement of economies of scale thought the merging of control bodies; Another proposal involves the integration of territorial fiscal control with the second level control by means of .the application of support mechanism to the control function exercise by Contraloría General de la República Office, and a improvement of information systems, indicators and evaluations applied by territorial controller offices.
Palabras clave
derecho , administración pública , Contraloría General de la República , finanzas públicas
Keywords
Controladorias territoriais , Controladoria Geral da República , public finances.
