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La reforma al Código de Procedimiento Civil. Ley 794 de enero 8 de 2003
Título de la revista
Autores
Hernández Villarreal, Gabriel Ángel
Fecha
2010-03-13
Directores
ISSN de la revista
Título del volumen
Editor
Universidad del Rosario
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Resumen
Preocupado por la morosidad en la tramitación de los procesos judiciales, el 13 de diciembre de 2001 el ministro de Desarrollo Económico presentó, en nombre del gobierno nacional, una iniciativa con el propósito de modificar el Código de Procedimiento Civil y regular el proceso ejecutivo. Así fue como, luego de su tránsito por el Senado de la República y la Cámara de Representantes, y teniendo en cuenta los cambios introducidos por estas corporaciones, finalmente la aludida iniciativa se convirtió en la Ley 794 del 8 de enero de 2003, la cual es sucintamente desarrollada en el presente artículo. ·
Preocupado pela morosidade na tramitação dos processos judiciais, o 13 de dezembro de 2001 o ministro de Desenvolvimento Económico apresentou, em nome do governo nacional, uma iniciativa com o propósito de modificar o Código de Procedimento Civil e regular o processo executivo. Assim foi como, depois do seu trânsito pelo Senado da República e a Câmara de Representantes, e tendo em conta as mudanças introduzidas por estas corporações, finalmente a aludida iniciativa se converteu na Lei 794 do 8 de janeiro de 2003, a qual é sucintamente desenvolvida no presente artigo.
Preocupado pela morosidade na tramitação dos processos judiciais, o 13 de dezembro de 2001 o ministro de Desenvolvimento Económico apresentou, em nome do governo nacional, uma iniciativa com o propósito de modificar o Código de Procedimento Civil e regular o processo executivo. Assim foi como, depois do seu trânsito pelo Senado da República e a Câmara de Representantes, e tendo em conta as mudanças introduzidas por estas corporações, finalmente a aludida iniciativa se converteu na Lei 794 do 8 de janeiro de 2003, a qual é sucintamente desenvolvida no presente artigo.
Abstract
Concerned by the slowness on the form-filling of judicial process, on December 13 2001 the Secretary of Economic Development introduced in behalf of the national government a project to modify the Civil Procedure Code, specifically, the executive process. The final version of this reform approved and discussed, firsts in the lower Camera and then in the Senate, became law 794 of January 8 2003. This law is briefly developed in the current article.
Palabras clave
derecho , Código de Procedimiento Civil , proceso ejecutivo. , procedimento civil
Keywords
Civil Procedure Code , executive process. , Judicial process