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Dignity, revenge and promotion of democracy
Fecha
2010-03-21
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Editor
Universidad del Rosario
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Resumen
En este trabajo, me propongo desenmascarar la concepción errónea básica según la cual los juicios y el castigo penal, tal como se contemplaron en la Argentina, incrementarían el respeto por los derechos en los sistemas políticos posdictatoriales. De hecho, la justificación cívica del castigo dentro de este contexto enfrenta obstáculos insuperables. Analizaré esta idea, así como las formas en que los juicios de derechos humanos de 1985, en Argentina, no parecen haber consolidado las instituciones democráticas, sino, más bien, lo contrario: desgastaron la ya frágil autoridad de la rama judicial. También examinaré la evidencia empírica de prácticas autoritarias que todavía imperan dentro del segmento de la comunidad argentina que aún favorece —o, al menos, justifica— la violencia esta- tal. Abordaré la aparente contradicción entre el apoyo popular a los juicios a los violadores de los derechos humanos, por una parte, y el apoyo a la brutalidad, por otra. Esta contradicción puede verse como el resultado de una falta de autoridad política originada (aunque no del todo) en un Estado terrorista. Sostengo que la forma en que se perciben la culpa y el castigo se debe a una práctica de gobierno autoritaria. Además, demostraré cómo esta práctica distorsionada de la culpa se convierte en un lente a través del cual observamos los juicios argentinos de derechos humanos. En última instancia, esta práctica de la culpa, formalizada en los juicios, se convirtió en una forma de venganza que era más que “puro castigo”.
Neste trabalho, me proponho desmascarar a concepção errónea básica segundo a qual os juízos e o castigo penal, tal como se contemplaram na Argentina, incrementariam o respeito pelos direitos nos sistemas políticos pós-ditatoriais. De fato, a justificação cívica do castigo dentro deste contexto enfrenta obstáculos insuperáveis. Analisarei esta ideia, assim como as formas em que os juízos de direitos humanos de 1985, na Argentina, não parecem ter consolidado as instituições democráticas, mas no contrário: desgastaram a frágil autoridade do ramo judicial. Também examinarei a evidência empírica de práticas autoritárias que ainda imperam dentro do segmento da comunidade argentina que ainda favorece, ou pelo menos justifica, a violência estatal. Abordarei a aparente contradição ente o apoio popular aos juízos aos violadores dos direitos humanos, por uma parte, e o apoio à brutalidade, por outra. Esta contradição pode ver-se como o resultado de uma falta de autoridade política originada (ainda que não completamente) em um Estado terrorista. Sustento que a forma em que se percebem a culpa e o castigo se deve a uma prática de governo autoritária. Além disso, demonstrarei como esta prática distorcida da culpa converte-se em uma lente através da qual observamos os juízos argentinos de direitos humanos. Em última instância, esta prática da culpa, formalizada nos juízos, se converteu em uma forma de vingança que era mais que “puro castigo”.
Neste trabalho, me proponho desmascarar a concepção errónea básica segundo a qual os juízos e o castigo penal, tal como se contemplaram na Argentina, incrementariam o respeito pelos direitos nos sistemas políticos pós-ditatoriais. De fato, a justificação cívica do castigo dentro deste contexto enfrenta obstáculos insuperáveis. Analisarei esta ideia, assim como as formas em que os juízos de direitos humanos de 1985, na Argentina, não parecem ter consolidado as instituições democráticas, mas no contrário: desgastaram a frágil autoridade do ramo judicial. Também examinarei a evidência empírica de práticas autoritárias que ainda imperam dentro do segmento da comunidade argentina que ainda favorece, ou pelo menos justifica, a violência estatal. Abordarei a aparente contradição ente o apoio popular aos juízos aos violadores dos direitos humanos, por uma parte, e o apoio à brutalidade, por outra. Esta contradição pode ver-se como o resultado de uma falta de autoridade política originada (ainda que não completamente) em um Estado terrorista. Sustento que a forma em que se percebem a culpa e o castigo se deve a uma prática de governo autoritária. Além disso, demonstrarei como esta prática distorcida da culpa converte-se em uma lente através da qual observamos os juízos argentinos de direitos humanos. Em última instância, esta prática da culpa, formalizada nos juízos, se converteu em uma forma de vingança que era mais que “puro castigo”.
Abstract
In this paper I set out to expose the basic misconception that, envisaged as they were in Argentina, trials and criminal punishment will improve respect for rights in post dictatorial political systems. In fact, the civic accounting for punishment in this context is fraught with insurmountable obstacles. I will examine this idea as well as the ways in which the 1985 human rights trials in Argentina do not seem to have consolidated democratic institutions but rather the opposite: they eroded the already feeble authority of the judiciary. I also look at the empirical evidence that authoritarian practices still run rampant within that segment of the Argentine community that still favors -or at Ieast justifies- state violence. I tackle the seeming contradiction between the popular support for the trials of human rights violators, on the one hand, and support of brutality on the other. This contradiction may be seen as resulting from a Iack of political authority originated (though probably not entirely) under a terrorist state. I claim that the very perceived nature of blame and punishment is caused by an authoritarian practice of governance. Further, I show how this distorted practice of blame becomes a Iens through which we observe the Argentine human rights trials. Ultimately, this practice of blame, formalized by the trials, turned into a form of revenge rather than "just punishment".
Palabras clave
responsabilidad criminal , víctimas , transi- ción democrática , emociones retributivas , castigo
Keywords
responsabilidade criminal , transitional democracy , victims , emoções retributivas , Argentina
