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The recognition of rights to same-sex couples: the path towards a pluralistic concept of family
Título de la revista
Autores
Ceballos Ruiz, Paula
Ríos Quintero, Juliana Victoria
Ordoñez Patiño, Richard Marino
Fecha
2012-08-28
Directores
ISSN de la revista
Título del volumen
Editor
Universidad del Rosario
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Resumen
El presente artículo contiene los resultados finales del proyecto de investigación realizado durante los años 2010 y 2011 por el grupo de investigación en Derecho “Filius”, adscrito al programa de Derecho de la Corporación Universitaria Empresarial Alexander von Humboldt de la ciudad de Armenia (Quindío). Dicho proyecto tiene como objetivo general “establecer el concepto de familia que se maneja en el ordenamiento jurídico colombiano a partir de las sentencias de la Corte Constitucional que reconocen derechos a las parejas del mismo sexo”, para lo cual se realizó una línea jurisprudencial de las sentencias de esta corporación en las que se discuten derechos de parejas del mismo sexo, lo cual permitió concluir que, a pesar del gran avance que se produce en Colombia a partir de la Sentencia C-075 de 2007 en materia de reconocimiento de derechos a estas parejas, en todas estas sentencias, la Corte siempre se negó a reconocerles el estatus de familia, y solo hasta el año 2011, mediante Sentencia C-577, la Corte admite que las parejas del mismo sexo constituyen una familia, modificando de forma radical la doctrina constitucional que mantuvo el criterio de heterosexualidad como definitorio del concepto de familia.
O presente artigo contém os resultados finais do projeto de pesquisa realizado durante os anos 2010 e 2011 pelo grupo de pesquisa em Direito “Filius”, adscrito ao programa de Direito da Corporação Universitária Empresarial Alexander Von Humboldt da cidade de Armenia (Quindio). Este projeto tem como objetivo geral “estabelecer o conceito de família que é usado no ordenamento jurídico colombiano a partir das sentencias da Corte Constitucional que reconhecem direitos aos casais do mesmo sexo”, para o qual se realizou uma linha jurisprudencial das sentencias desta corporação nas que se discutem direitos de casais do mesmo sexo, o que permitiu concluir que, apesar do grande avanço que se produz na Colômbia a partir da Sentencia C-075 de 2007 em matéria de reconhecimento de direitos a estes casais, em todas estas sentencias, a Corte sempre se negou a lhes reconhecer o status de família, e só até o ano 2011, mediante a Sentencia C-577, a Corte admitiu que os casais do mesmo sexo constituem uma família, modificando de forma radical a doutrina constitucional que manteve o critério de heterossexualidade como definidor do conceito de família.
O presente artigo contém os resultados finais do projeto de pesquisa realizado durante os anos 2010 e 2011 pelo grupo de pesquisa em Direito “Filius”, adscrito ao programa de Direito da Corporação Universitária Empresarial Alexander Von Humboldt da cidade de Armenia (Quindio). Este projeto tem como objetivo geral “estabelecer o conceito de família que é usado no ordenamento jurídico colombiano a partir das sentencias da Corte Constitucional que reconhecem direitos aos casais do mesmo sexo”, para o qual se realizou uma linha jurisprudencial das sentencias desta corporação nas que se discutem direitos de casais do mesmo sexo, o que permitiu concluir que, apesar do grande avanço que se produz na Colômbia a partir da Sentencia C-075 de 2007 em matéria de reconhecimento de direitos a estes casais, em todas estas sentencias, a Corte sempre se negou a lhes reconhecer o status de família, e só até o ano 2011, mediante a Sentencia C-577, a Corte admitiu que os casais do mesmo sexo constituem uma família, modificando de forma radical a doutrina constitucional que manteve o critério de heterossexualidade como definidor do conceito de família.
Abstract
This paper presents the final results of the research project undertaken in 2010 and 2011 by the legal research group “Filius”, affiliated with Corporación Universitaria Empresarial Alexander von Humboldt of Armenia, (Quindío). The project’s general objective is “to establish the concept of family used by the Colombian legal system based on the judgments of the Constitutional Court granting rights to same-sex couples”. To this end, a line of jurisprudence was developed from the Court’s rulings that discussed the rights of same-sex couples, concluding that despite the great progress made in Colombia on the recognition of rights to these couples following Decision C-075/2007, in all these judgments the Court had always refused to recognize their family status, and it was not until 2011, in Decision C-577, that the Court accepted that same-sex couples constitute a family, thereby dramatically changing the constitutional doctrine that had maintained the criteria of heterosexuality as defining family.
Palabras clave
casais do mesmo sexo , Derecho , familia , Família
Keywords
same-sex couples , recognition of rights
