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Los sistemas Jurídicos y la teoría del razonamiento judicial: una lectura de H.L. A. Hart
Título de la revista
Autores
Quinche Ramírez, Manuel Fernando
Fecha
2010-03-13
Directores
ISSN de la revista
Título del volumen
Editor
Universidad del Rosario
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Resumen
Este texto propone una reconstrucción de la noción del sistema jurídico en H.L.A. Hart, a partir de una lectura de los términos lenguaje y uso del lenguaje, que el autor emplea aquí y que lo remiten a una tradición específica angloamericana. Se reconstruyen, de acuerdo con esto, los bloques temáticos en que puede leerse el texto de Hart. Se plantea, además, que una lectura de las condiciones de trasfondo del problema del lenguaje puede dirigir los temas precisos de la discusión a un ámbito previo de legitimación, en el que tienen su origen y en lo que puede plantearse una estrategia de lectura. La tesis radica en que el ámbito previo es el de la decisión acerca de las relaciones entre derecho moral, que llevan como consecuencia la construcción de un modelo de sociedad que se adapta a la teoría. Si esto es cierto, la necesidad de legitimar racionalmente el discurso puede ser leída desde el punto de vista justificatorio y fundamentador de una teoría de la argumentación.
Abstract
The article reconstructs the notion of juridical system in H.L.A. Hart from the analysis of the terms language and use of the language, which are used by the author from the particular tradition of analytical thought I suggest that both the reconstruction of core themes in Hart’s book and the analysis of the conditions embedded in discursive productions are fundamental to understand Hart’s perspective. The hypothesis states that the relationships between the law and moral are a first and necessary step to build up a model of society adapted to a previously formulated theory. If the hypothesis is true, the rational legitimization of discourse may be considered from the point of view of a theory of argumentation.
Este texto propõe uma reconstrução da noção do sistema jurídico em H.L.A. Hart, a partir de uma leitura dos termos linguagem e uso da linguagem, que o autor emprega aqui e que o remitem a uma tradição específica anglo-americana. Se reconstroem, e acordo com isto, os blocos temáticos em que pode ler-se o texto de Hart. Se expõe, além disso, que a leitura das condições de transfundo do problema da linguagem pode dirigir os temas precisos da discussão a um âmbito prévio de legitimação, no que têm a sua origem e no que pode se apresentar uma estratégia de leitura. A tese radica no que o âmbito previsto é o da decisão acerca das relações entre direito moral, que levam como consequência a construção de um modelo de sociedade que se adapta à teoria. Se isto é verdade, a necessidade de legitimar racionalmente i discurso poder lida desde o ponto de vista justificatório e fundamentador de uma teoria da argumentação.
Este texto propõe uma reconstrução da noção do sistema jurídico em H.L.A. Hart, a partir de uma leitura dos termos linguagem e uso da linguagem, que o autor emprega aqui e que o remitem a uma tradição específica anglo-americana. Se reconstroem, e acordo com isto, os blocos temáticos em que pode ler-se o texto de Hart. Se expõe, além disso, que a leitura das condições de transfundo do problema da linguagem pode dirigir os temas precisos da discussão a um âmbito prévio de legitimação, no que têm a sua origem e no que pode se apresentar uma estratégia de leitura. A tese radica no que o âmbito previsto é o da decisão acerca das relações entre direito moral, que levam como consequência a construção de um modelo de sociedade que se adapta à teoria. Se isto é verdade, a necessidade de legitimar racionalmente i discurso poder lida desde o ponto de vista justificatório e fundamentador de uma teoria da argumentação.
Palabras clave
derecho , filosofía , teoría del lenguaje , teoría jurídica de la argumentación
Keywords
teoria da linguagem. , argumentative theory , analytical theory , Law theory , teoria jurídica da argumentação
