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El arbitraje en los procesos concursales
Título de la revista
Autores
Molina-Sandoval, Carlos
Fecha
2010-03-09
Directores
ISSN de la revista
Título del volumen
Editor
Universidad del Rosario
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Resumen
El arbitraje ha asumido una gran importancia práctica en los últimos tiempos. Su utilización, como cualquier otro proceso o negocio jurídico, no es ajena a la situación de insolvencia de las partes, aun cuando este mismo estado impregna todo el haz de relaciones patrimoniales.Pese a ello, en la mayoría de las legislaciones comparadas las leyes concursales no han tenido una adecuada evolución normativa que sea receptiva a las directrices fundantes del esquema arbitral, y se han mantenido bajo el velo de concepciones decimonónicas que hoy no están vigentes.Paralelamente, y dado que los principios que generalmente gobiernan el ordenamiento concursal están muy enraizados con la idea de orden público o interés general, la libertad de diagramación de los métodos de composición de controversias se encuentra limita da, por cuanto el fallido ha quedado desapoderado y, generalmente, pierde su legitimación procesal.
Abstract
Arbitration has assumed great practical importance in recent times. Its use, as with any other legal or business process is appropriate when the parties are insolvent, even when the state of insolvency influences the entire range of economic Relations.In spite of that, this study shows that in the majority of legislation compared, the laws have not sufficiently evolved norms susceptible for the development of guidelines founded in an arbitral scheme.They have been maintained under the veil of 19th century concepts no longer valid.At the same time, there is an awareness that principles that generally govern procedures surrounding insolvency are deeply rooted in ideas of public order and general interest.
A arbitragem tem assumido uma grande importância prática nos últimos tempos. A sua utilização, como qualquer outro processo ou negócio jurídico, não é alheia à situação de insolvência das partes, ainda quando este mesmo estado impregna todo o feixe das relações patrimoniais.Em que pese a isto, na maioria das legislações comparadas as leis concursais não têm tido uma adequada evolução normativa que seja receptiva às diretrizes fundantes do esquema arbitral, e se têm mantido sob o velo de concepções do século XIX que hoje não estão vigentes.Paralelamente, e dado que os princípios que geralmente governam o ordenamento concursal estão muito enraizados com a ideia de ordem público ou interesse geral, a liberdade de diagramação dos métodos de composição de controvérsias se encontra limitada, por quanto o frustrado tem ficado desapoderado e, geralmente, perde a sua legitimação processual.
A arbitragem tem assumido uma grande importância prática nos últimos tempos. A sua utilização, como qualquer outro processo ou negócio jurídico, não é alheia à situação de insolvência das partes, ainda quando este mesmo estado impregna todo o feixe das relações patrimoniais.Em que pese a isto, na maioria das legislações comparadas as leis concursais não têm tido uma adequada evolução normativa que seja receptiva às diretrizes fundantes do esquema arbitral, e se têm mantido sob o velo de concepções do século XIX que hoje não estão vigentes.Paralelamente, e dado que os princípios que geralmente governam o ordenamento concursal estão muito enraizados com a ideia de ordem público ou interesse geral, a liberdade de diagramação dos métodos de composição de controvérsias se encontra limitada, por quanto o frustrado tem ficado desapoderado e, geralmente, perde a sua legitimação processual.
Palabras clave
derecho , arbitraje , falencia , concordato preventivo , acuerdo preventivo extrajudicial , oponibilidad de la cláusula o compromiso arbitral , pericia arbitral , desapoderamiento y arbitraje , autorización para ocurrir al arbitraje.
Keywords
processo concursal , falência , Arbitration , acordo preventivo extrajudicial , arbitragem , pericia arbitral , desapoderamento e arbitragem , autorização para ocorrer à arbitragem.
