Ítem
Solo Metadatos
The Indeterminate Content of the Field of Transitional Justice in Colombia
Título de la revista
Autores
Orjuela Ruiz, Astrid
Lozano Acosta, Carlos
Fecha
2012-03-07
Directores
ISSN de la revista
Título del volumen
Editor
Universidad del Rosario
Buscar en:
Métricas alternativas
Resumen
La justicia transicional debe enfrentar la negación de las atrocidades. A pesar de la sofisticación del marco de derechos humanos presente en el sistema legal colombiano, el campo de la justicia transicional en Colombia adolece de un significativo grado de indeterminación normativa, como si dicho campo aconteciera en un vacío constitucional”. Como consecuencia, ha sido objeto de uso estratégico por parte de distintos actores políticos dotados de intencionalidad en la fijación del sentido del arreglo institucional de la llamada justicia transicional. El uso estratégico gravita entre el acatamiento pleno del marco de derechos humanos o su elusión en distintos grados. La elusión niega las atrocidades. Para que el discurso de la justicia transicional en Colombia contribuya a hacer justicia por las atrocidades, debe dar viabilidad práctica a los derechos de las víctimas, no reducir esos estándares. Para ello, son necesarios dos requisitos: desde el punto de vista sustantivo, debe acatar las obligaciones en materia de verdad, justicia y reparación, que son parámetro de constitucionalidad, y respetar el núcleo esencial de tales derechos, sin perjuicio de la libertad de configuración legislativa y de la ponderación judicial. Desde el punto de vista procedimental, debe adoptar como metodología un enfoque contextualizado de análisis comparado que evite el trasplante acrítico de experiencias internacionales inaplicables.
Abstract
Transitional justice (TJ) must confront the denial of atrocities. Despite the sophistication of the national human rights legal framework in Colombia, a significant level of normative indeterminacy qualifies TJ, as if the field could work in a “constitutional vacuum.” As a consequence, various political agents, who intentionally attempt to determine the content of the TJ scheme, have used the field strategically. The strategic use of the field ranges from total observance of the human rights framework all the way to attempts to circumvent human rights obligations. These attempts to dodge human rights obligations contribute to the denial of atrocities. If TJ rhetoric is to contribute to accountability in Colombia, it must contribute to the realization of victims’ rights, not contribute to the devaluation of standards. In order to reach such a purpose, two requirements are necessary: from a substantive perspective, TJ must observe the essential core of international standards regarding truth, justice and reparation, which serve as constitutional parameters even in the context of legislative authority or judicial weighting; and from a procedural perspective, TJ must apply a sound methodology that considers a contextualized approach to comparative analysis, in order to avoid the non-reflexive transplantation of international experiences.
A justiça transicional deve enfrentar a negociação das atrocidades. A pesar da sofisticação do marco de direitos humanos presente no sistema legal colombiano, o campo da justiça transicional na Colômbia adoece de um significativo grau de indeterminação normativa, como se este campo acontecera em um “vazio constitucional”. Como consequência, tem sido objeto de uso estratégico por parte de distintos atores políticos dotados de intencionalidade na fixação do sentido do arranjo institucional da conhecida justiça transicional. O uso estratégico, gravita entre o acatamento pleno do marco dos direitos humanos ou sua esquiva em distintos graus. A esquiva nega as atrocidades. Para que o discurso da justiça transacional na Colômbia contribua a fazer justiça pelas atrocidades, deve dar viabilidade prática aos direitos das vitimas, não reduzir esses padrões. Para issi, são necessários dois requisitos: desde o ponto de vista substancial, deve acatar as obrigações em matéria de verdade, justiça e reparação, que são parâmetro de constitucionalidade e respeitar o núcleo essencial de tais direitos, sem prejuízo da liberdade de configuração legislativa e da ponderação judicial. Desde o ponto de vista procedimental, deve adotar como metodologia um enfoque contextualizado de análise comparado que evite o transplante acrítico de experiências internacionais inaplicáveis.
A justiça transicional deve enfrentar a negociação das atrocidades. A pesar da sofisticação do marco de direitos humanos presente no sistema legal colombiano, o campo da justiça transicional na Colômbia adoece de um significativo grau de indeterminação normativa, como se este campo acontecera em um “vazio constitucional”. Como consequência, tem sido objeto de uso estratégico por parte de distintos atores políticos dotados de intencionalidade na fixação do sentido do arranjo institucional da conhecida justiça transicional. O uso estratégico, gravita entre o acatamento pleno do marco dos direitos humanos ou sua esquiva em distintos graus. A esquiva nega as atrocidades. Para que o discurso da justiça transacional na Colômbia contribua a fazer justiça pelas atrocidades, deve dar viabilidade prática aos direitos das vitimas, não reduzir esses padrões. Para issi, são necessários dois requisitos: desde o ponto de vista substancial, deve acatar as obrigações em matéria de verdade, justiça e reparação, que são parâmetro de constitucionalidade e respeitar o núcleo essencial de tais direitos, sem prejuízo da liberdade de configuração legislativa e da ponderação judicial. Desde o ponto de vista procedimental, deve adotar como metodologia um enfoque contextualizado de análise comparado que evite o transplante acrítico de experiências internacionais inaplicáveis.
Palabras clave
indeterminación jurídica , neutralidad judicial , Justicia Transicional , contextualización
Keywords
legal indeterminacy , judicial neutrality , negação , contextualization. , justiça transicional
