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Régimen Patrimonial del Matrimonio: Contexto histórico que rodeó la promulgación de la ley 28 de 1932
Título de la revista
Autores
Gomez Molina, Paola Marcela
Fecha
2014-12-15
Directores
ISSN de la revista
Título del volumen
Editor
Universidad del Rosario
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Resumen
Este artículo presenta los resultados de la investigación que buscó reconstruir el contexto histórico de la promulgación de la ley 28 de 1932, que reformó la situación jurídica de incapacidad civil de las mujeres casadas. Antes de esta reforma, las mujeres casadas colombianas eran jurídicamente incapaces, esto es, que no tenía autonomía para realizar ningún acto jurídico como celebrar un contrato; eran tratadas igual que los menores de edad y los dementes. Con la reforma, la mujer casada adquirió plena capacidad civil en igual de condiciones que su esposo y las mujeres mayores de edad solteras. Mediante la revisión y análisis de fuentes primarias como los Anales del Senado y la Cámara de Representantes del Congreso de Colombia de los años 1930 a 1932 y de la prensa de la misma época, se estableció el gran esfuerzo que el gobierno del Presidente Olaya Herrera tuvo que hacer para superar la resistencia del Congreso de la República a reformar las normas que negaban los derechos civiles y económicos de las mujeres casadas. Así mismo, se estableció que hubo participación femenina en los debates del Congreso, impulsada por el activismo en las calles de algunas mujeres que venían reclamando el reconocimiento de sus derechos civiles. Por último, se estableció que la reforma de la ley 28, que constaba tan sólo de 10 artículos, hizo parte de un proyecto político más grande del Presidente Olaya Herrera que pretendía impulsar a Colombia hacia lo que él denominaba una sociedad más “moderna”.
Abstract
This paper summarizes the results of a research about the reconstruction of the historical context where the Law 28 of 1932, which reformed the rules about matrimonial property system, was enactment. Before this reform, Colombian married women were legally incompetent, meaning that they were treated like children or insane people, having no faculty to make legal acts such as signing a contract. With the reform of 1932, married women obtained completely legal capacity in the same conditions of their husbands and adult single women. Through a revision and analysis of primary sources such as The Annals of Senate and the House of Representative of The Congress of Colombia from 1930 to 1932, and the newspaper of the same period, it was established the favorable political position of the Government of President Enrique Olaya Herrera about the recognition of married women civil and economics rights, as they were already recognized, at that time, to other married women in different European and Latin American countries like Italy, German, French and Ecuador, among many others. Also, it was established the female participation in Congress debates, which was driven by the activism of some women in the streets who were demanding the recognition of their civil rights. Finally, it was founded that the reform of the law number 28 of 1932, which only has 10 articles, was part of the biggest political project of President Olaya Herrera who pretended to push Colombia to what he named a “more modern society”.
Este artigo apresenta os resultados da pesquisa que buscou reconstruir o contexto histórico da promulgação da lei 28 de 1932, que reformou a situação jurídica de incapacidade civil das mulheres casadas. Antes desta reforma, as mulheres casadas colombianas eram juridicamente incapazes, isto é, que não tinha autonomia para realizar nenhum ato jurídico como celebrar um contrato; eram tratadas igual que os menores de idade e os dementes. Com a reforma, a mulher casada adquiriu plena capacidade civil em igual condições que seu marido e as mulheres maiores de idade solteiras. Mediante a revisão e análise de fontes primárias como os Anais do Senado e a Câmara de Representantes do Congresso da Colômbia dos anos 1930 a 1932 e dos jornais da mesma época, se estabeleceu o grande esforço que o governo do Presidente Olaya Herrera teve que fazer para superar a resistência do Congresso da República a reformar as normas que negavam os direitos civis e económicos das mulheres casadas. Igualmente, se estabeleceu que houve participação feminina nos debates do Congresso, impulsada pelo ativismo nas ruas de algumas mulheres que vinham reclamando o reconhecimento de seus direitos civis. Por último, estabeleceu-se que a reforma da lei 28, que constava tão só de 10 artigos, fez parte de um projeto político maior do Presidente Olaya Herrera que pretendia impulsar à Colômbia ao que ele denominava uma sociedade mais “moderna”.
Este artigo apresenta os resultados da pesquisa que buscou reconstruir o contexto histórico da promulgação da lei 28 de 1932, que reformou a situação jurídica de incapacidade civil das mulheres casadas. Antes desta reforma, as mulheres casadas colombianas eram juridicamente incapazes, isto é, que não tinha autonomia para realizar nenhum ato jurídico como celebrar um contrato; eram tratadas igual que os menores de idade e os dementes. Com a reforma, a mulher casada adquiriu plena capacidade civil em igual condições que seu marido e as mulheres maiores de idade solteiras. Mediante a revisão e análise de fontes primárias como os Anais do Senado e a Câmara de Representantes do Congresso da Colômbia dos anos 1930 a 1932 e dos jornais da mesma época, se estabeleceu o grande esforço que o governo do Presidente Olaya Herrera teve que fazer para superar a resistência do Congresso da República a reformar as normas que negavam os direitos civis e económicos das mulheres casadas. Igualmente, se estabeleceu que houve participação feminina nos debates do Congresso, impulsada pelo ativismo nas ruas de algumas mulheres que vinham reclamando o reconhecimento de seus direitos civis. Por último, estabeleceu-se que a reforma da lei 28, que constava tão só de 10 artigos, fez parte de um projeto político maior do Presidente Olaya Herrera que pretendia impulsar à Colômbia ao que ele denominava uma sociedade mais “moderna”.
Palabras clave
Historia , Movimientos sociales de mujeres , República Liberal , direitos civis das mulheres casadas. , Régime patrimonial do casamento
Keywords
women’s social movements , liberal republic , married women’s civil rights.
