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Patrimonio cultural natural. Efectos jurídicos de su declaración
Fecha
2010-03-13
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Editor
Universidad del Rosario
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Resumen
A través de una exposición de algunas de las herramientas nacionales e internacionales, junto con una breve historia, el artículo presenta los aspectos jurídicos de la declaración de un bien como parte del patrimonio cultural natural de la nación. La y algunas sentencias son tenidas en cuenta para concretarlos. Aparte de lo anterior el escrito esboza, a manera de conclusión, una teoría sobre el patrimonio cultural que comprende elementos como organismos competentes, categorías, efectos de la propiedad privada y en los derechos de participación. Finalmente, se ilustra el tema con algunos casos relacionados con la protección de los humedales.
Através de uma exposição de algumas das ferramentas nacionais e internacionais, junto com uma breve história, o artigo apresenta os aspetos jurídicos da declaração de um bem como parte do patrimônio cultural natural da nação. A doutrina e algumas sentenças são tidas em conta para concretizá-los. Além do anterior o escrito esboça, a maneira de conclusão, uma teoria sobre o património cultural, que compreende elementos como organismos competentes, categorias, efeitos da propriedade privada e nos direitos de participação. Finalmente, ilustra-se o tema com alguns casos relacionados com a proteção dos pantanais.
Através de uma exposição de algumas das ferramentas nacionais e internacionais, junto com uma breve história, o artigo apresenta os aspetos jurídicos da declaração de um bem como parte do patrimônio cultural natural da nação. A doutrina e algumas sentenças são tidas em conta para concretizá-los. Além do anterior o escrito esboça, a maneira de conclusão, uma teoria sobre o património cultural, que compreende elementos como organismos competentes, categorias, efeitos da propriedade privada e nos direitos de participação. Finalmente, ilustra-se o tema com alguns casos relacionados com a proteção dos pantanais.
Abstract
Through an explanation of some of national and international tools as well with a short history, this article exposes the legal aspects of the declaration of a good as part of the national cultural inheritance. Legal doctrine and some court opinions are taken into account for making this kind of declaration. As a conclusion, this article exposes a theory about cultural inheritance. This entitles elements such as competent institution, categories, private properties effects and participative rights. Finally, the issue is explained with some cases related to the protection of humid soil.
Palabras clave
derecho , Patrimonio cultural natural , Bienes de interés cultural , patrimônio cultural
Keywords
natural cultural inheritance , goods of cultural interest , Cultural inheritance
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