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Hacia una nueva teoría de la responsabilidad

Título de la revista
Autores
Medina-Pabón, Juan Enrique

Fecha
2010-03-14

Directores

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Editor
Universidad del Rosario

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Resumen
El derecho romano tardío encontró cinco fuentes de las obligaciones (contrato o acto jurídico, cuasicontratos, delitos, cuasidelitos y ley), que, al menos en teoría, indicaban por qué un sujeto estaba en la carga jurídica de actuar (o abstenerse de hacerlo) para  proporcionar a otro una ventaja de su interés con el respaldo del sistema jurídico. Pero ese sólido dogma, que a todos daba la impresión de ser la culminación del análisis científico, no resistió el debate, ni se adaptó a los desarrollos culturales y sociales y todo estudioso moderno del derecho está necesariamente  descontento  con  esas fuentes.El autor pretende  encontrar  la  estructura  jurídica  esencial común al origen de  aquellas obligaciones, que no  provienen  de  la  voluntad de  los sujetos  o  de  la  imposición directa  de  la  ley  para,  de  ser posible,  establecer  un  régimen  jurídico  único  que  cobije  todas  las figuras  que  hoy  denominamos  responsabilidad.  Propone,  entonces,  desplazar  el  foco  de  atención  del problema,  dejando  de  lado  la conducta  como  elemento  esencial  de la  responsabilidad  para  detenerse  principalmente  en  el  daño  o la  afectación  del interés del sujeto de derecho y generalizar el tema con sustento en el más elemental e  indiscutible  axioma  de  la  organización  social:  si  la  sociedad  es un  mecanismo  que  protege  al  individuo  y  promueve  su  bienestar, todo  daño  es por  principio  ilegítimo  y  debe  ser reparado  -indemnizado- por  quien  pueda  tomarse  como agente  del  mismo  -sujeto  o  elemento  responsable-.Los daños pueden ser el producto de actuaciones de sujetos, pero también de elementos materiales o inmateriales que integran el entorno jurídico del individuo, o sea su órbita de interés (su patrimonio, las personas bajo su custodia y las cargas sociales que le son propias), de modo que podemos plantear el concepto de una interferencia lesiva entre estas  órbitas de interés y  de inmediato fluyen los elementos de la teoría: cuando se produce una lesión en algún elemento de la órbita de interés de un sujeto de derecho, por la interferencia con un elemento de otra órbita de interés, hay lugar a resarcimiento, a menos que se trate de una lesión legítima. Esa legitimidad está dada por la ley, la voluntad del afectado, o el alea o el acaso más puro.
O direito romano tardio encontrou cinco fontes das obrigações (contrato ou ato jurídico, quase-contratos, delitos, quase-delitos e lei), que, ao menos em teoria, indicavam por que um sujeito estava na carga jurídica de atuar (ou abster-se de fazê-lo) para proporcionar ao outro uma vantagem de seu interesse com o respaldo do sistema jurídico. Mas esse sólido dogma, que a todos dava a impressão de ser a culminação da análise científica, não resistiu o debate, nem se adaptou aos desenvolvimentos culturais e sociais e todo estudioso moderno do direito está necessariamente descontente com essas fontes.O autor pretende encontrar a estrutura jurídica essencial comum à origem daquelas obrigações, que não provém da vontade dos sujeitos ou da imposição direta da lei para, de ser possível, estabelecer um regime jurídico único que abrigue todas as figuras que hoje denominamos responsabilidade. Propõe, então, deslocar o foco de atenção do problema, deixando de lado a conduta como elemento essencial da responsabilidade para deter-se principalmente no dano ou a afetação do interesse de direito e generalizar o tema como sustento no mais elementar e indiscutível axioma da organização social: se a sociedade é um mecanismo que protege ao indivíduo e promove o seu bem-estar, todo dano é por princípio ilegítimo e deve ser reparado, indemnizado, por quem possa tomar-se como agente do mesmo, sujeito ou elemento responsável.Os danos podem ser o produto de atuações de sujeitos, mas também de elementos materiais ou imateriais que integram o entorno jurídico do indivíduo, quer dizer a sua órbita de interesse (o seu património, as pessoas sob custódia e as cargas sociais que lhe são próprias), de modo que podemos plantear o conceito de uma interferência lesiva entre estas órbitas de interesse e de imediato fluem os elementos da teoria: quando se produz uma lesão em algum elemento da órbita de interesse, há lugar a ressarcimento, a menos que se trate de uma lesão legítima. Essa legitimidade está dada pela lei, a vontade do afetado, ou a álea ou o acaso mais puro. 
Abstract
The late Roman law found five sources of the obligations (contracts or acts, "quasi-contracts", delicts o crimes, "quasi-delicts" and the law) that explains, at least, the reason of de necessity to act (or not to act) to provide to another an advantage of its interest  defended by the juridical  system. But that solid dogma that gave the  impression of being the culmination of the scientific analysis, didn't resist the debate,  neither  responses  to the cultural  and social developments, and for this reason all modern specialist of the law is necessarily unhappy  with  those ideas.The author  tries  to  find  the  essential  juridical  structure,  common  to the origin of those obligations that don't arise from contracts or direct order  of  law, to  identify,  if  it is possible,  an  unique  juridical  regime that  unifies  the. figures  that  today  are denominated  "liability".  His propose  is to  change the  focus  of  attention  of  the  problem,  leaving aside  the  behavior  as  an  essential  element  of  the  responsibility,  to see mainly the damage or the affectation of the interest of the person, and  generalize  the  topic,  basing  .it  in  the  most  elementary  and unquestionable  axiom  in  the  social  organization:  If the  society  is a formula to protect  the people  and does  it promote  its well-being,  all damage are out of law and should  it to be compensate  o reimbursed for the  probable  damage's agent -the  responsible  subject – The damages can be consequences of personal actions, but also by material or immaterial elements that integrate the "individual's  juridical environment", that is to say their orbit of interest (their patrimony, people under their custody and their social impositions), so we can present the concept of a prejudicial interference among these orbits of interest and immediately the elements of the theory flow: When there are a damage in some element that compound the interest's orbit of a person, for the interference with an  element of another orbit of interest, it will be indemnity, unless it  damage was lawfull. The legality of damage is given by the law, the subject that was  affected,  or simple  accident  or hazard.
Palabras clave
derecho , afectación del interés , elemento responsable , órbita de interés , lesión ilegítima , lesión legítima , reparación del daño , cuantificación del daño.
Keywords
encumbrance , damage , Interest , lesão ilegítima , lesão legítima , reparação do dano , quantificação do dano.
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