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The Rights of Children and Public Policies. Reflections on the Impact of Habitat on Settlements of Informal Origin in Bogota
Título de la revista
Autores
Ceballos Ramos, Olga Lucía
Fecha
2018-02-02
Directores
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Editor
Universidad del Rosario
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Resumen
Las políticas públicas para la infancia en Colombia han tenido un importante avance en este siglo a partir de la promulgación del Código de Infancia y Adolescencia en el año 2006. Con el fin de promover la participación de los niños, niñas y adolescentes (en adelante, NNA) en las decisiones que afectan sus vidas, el Estado ha desarrollado diversas herramientas para la definición de las políticas que deben plantearse en los ámbitos municipal y departamental. No obstante, la participación de los nna en las decisiones referidas a su hábitat aún no logra transformar algunos factores que limitan el disfrute pleno de sus derechos, especialmente para quienes viven en asentamientos urbanos de origen informal. En este artículo se presentan las reflexiones finales de un estudio exploratorio sobre la incidencia de las condiciones del hábitat en el disfrute pleno de los derechos de los nna que habitan en asentamientos de origen informal en Bogotá. En este sentido, se hace énfasis en tres condiciones del hábitat que se postulan como factores con un alto impacto negativo: el hacinamiento en la vivienda, la segregación urbana y la estigmatización, todas en relación con las políticas públicas que deberían abordarlas.
Abstract
Public policies for children in Colombia have made significant progress in this century since the promulgation of the Children and Adolescents Code in 2006. In order to promote the participation of children and teenagers in decisions that affect their lives, the State has developed various tools for the definition of policies at the municipal and departmental levels must be raised. However, the participation of children in decisions regarding their habitat has not yet succeeded in transformingsome factors that limit their full enjoyment of their rights, especially for those living in urban settlements of informal origin. This article presents the final reflections of an exploratory study on the incidence of habitat conditions in the full enjoyment of the rights of children living in settlements of informal origin in Bogotá. In this sense, the emphasis is placed on three habitat conditions that are posited as factors with a high negative impact such as overcrowding in housing, urban segregation and stigmatization, in relation to the public policies that should address them.
As políticas públicas para a infância na Colômbia têm tido um importante avanço neste século a partir da promulgação do Código de Infância e Adolescência no ano 2006. Com o fim de promover a participação das crianças e adolescentes nas decisões que afetam as suas vidas, o Estado tem desenvolvido diversas ferramentas para a definição das políticas que nos âmbitos municipal e departamental devem apresentar-se. No entanto, a participação dos NNA nas decisões referidas ao seu habitat ainda não consegue transformar alguns fatores que limitam o disfrute pleno de seus direitos, especialmente para quem vivem em assentamentos urbanos de origem informal. Neste artigo se apresentam as reflexões finais de um estudo exploratório sobre a incidência das condiçõesdo habitat no disfrute pleno dos direitos dos NNA que habitam em assentamentos de origem informal em Bogotá. Neste sentido, se faz ênfase em três condições do habitat que se postulam como fatores com um alto impacto negativo como são a superlotação na vivenda, a segregação urbana e a estigmatização, em relação com as políticas públicas que deveriam abordá-las.
As políticas públicas para a infância na Colômbia têm tido um importante avanço neste século a partir da promulgação do Código de Infância e Adolescência no ano 2006. Com o fim de promover a participação das crianças e adolescentes nas decisões que afetam as suas vidas, o Estado tem desenvolvido diversas ferramentas para a definição das políticas que nos âmbitos municipal e departamental devem apresentar-se. No entanto, a participação dos NNA nas decisões referidas ao seu habitat ainda não consegue transformar alguns fatores que limitam o disfrute pleno de seus direitos, especialmente para quem vivem em assentamentos urbanos de origem informal. Neste artigo se apresentam as reflexões finais de um estudo exploratório sobre a incidência das condiçõesdo habitat no disfrute pleno dos direitos dos NNA que habitam em assentamentos de origem informal em Bogotá. Neste sentido, se faz ênfase em três condições do habitat que se postulam como fatores com um alto impacto negativo como são a superlotação na vivenda, a segregação urbana e a estigmatização, em relação com as políticas públicas que deveriam abordá-las.
Palabras clave
infancia , políticas públicas , assentamentos de origem informal , Direitos
Keywords
Rights , public policies , settlements of informal origin.
