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La responsabilidad de los administradores societarios en los casos de actuación plural en el derecho argentino
Fecha
2014-07-11
Directores
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Editor
Universidad del Rosario
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Resumen
El tema de la responsabilidad de los administradores societarios es complejo y gana complejidad cuando un hecho dañoso es sindicado a más de un manager. La imputación plural de responsabilidad puede derivar de que los administradores integren un órgano plural colegiado, de que formen un órgano plural no colegiado y de que existió una delegación de funciones. Cuando los administradores integran un órgano plural colegiado, todos ellos serán solidariamente responsables por los daños que provoquen sus determinaciones. Si los managers forman un órgano plural no colegiado, la responsabilidad de cada uno dependerá de la participación personal que tuvo en el hecho dañoso. Finalmente, cuando haya delegación de funciones, habrá que distinguir entre la delegación ordinaria de tareas, supuesto en el que, en principio, responderán solidariamente el administrador delegante y el delegado, y la delegación por asignación específica de funciones, en cuyo caso la imputación se hará atendiendo a la actuación individual de cada uno de los managers.
O tema da responsabilidade dos administradores societários é complexo, e ganha complexidade quando um fato nocivo é sindicado a mais de um manager. A imputação plural de responsabilidade pode derivar de que os administradores integrem um órgão plural colegiado, de que conformem um órgão plural não colegiado e de que existiu una delegação de funções. Quando os administradores integram um órgão plural colegiado, todos eles serão solidariamente responsáveis pelos danos que provoquem suas determinações. Se os managers formam um órgão plural não colegiado, a responsabilidade de cada um dependerá da participação pessoal que teve no fato nocivo. Finalmente, quando tenha delegação de funções será necessário distinguir entre a delegação ordinária de tarefas, suposto no que, em princí- pio, responderá solidariamente o administrador delegante e o delegado, e a delegação por designação específica de funções, em cujo caso a imputação será feita atendendo à atuação individual de cada um dos managers.
O tema da responsabilidade dos administradores societários é complexo, e ganha complexidade quando um fato nocivo é sindicado a mais de um manager. A imputação plural de responsabilidade pode derivar de que os administradores integrem um órgão plural colegiado, de que conformem um órgão plural não colegiado e de que existiu una delegação de funções. Quando os administradores integram um órgão plural colegiado, todos eles serão solidariamente responsáveis pelos danos que provoquem suas determinações. Se os managers formam um órgão plural não colegiado, a responsabilidade de cada um dependerá da participação pessoal que teve no fato nocivo. Finalmente, quando tenha delegação de funções será necessário distinguir entre a delegação ordinária de tarefas, suposto no que, em princí- pio, responderá solidariamente o administrador delegante e o delegado, e a delegação por designação específica de funções, em cujo caso a imputação será feita atendendo à atuação individual de cada um dos managers.
Abstract
The issue of directors’ and officers’ liability is complex, and gains complexity when the harmful act is performed by more than one manager. The plural attribution of liability can result: because managers form a plural organ where its members act together; they form a plural organ where its members act individually; the plural behavior derived from a delegation of tasks. When directors and officers form a plural organ where its members act together, all of them shall be liable for the damage they cause. When they form a plural organ where its members act individual, liability of each will depend on the participation in the harmful event. Finally if the plural behavior derived from a delegation of tasks must be distinguished: when there was a regular delegation of tasks, there is liability of both managers: delegator and delegate; and when there is a specific function assignment, liability depends on the individual performance of each.
Palabras clave
Sociedades , responsabilidad , administradores , pluralidad , delegación , exoneración.
Keywords
corporations , liability , directors and officers , pluralidade , delegação , exoneration
