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Antecedentes hispánicos del juicio de amparo y de la acción de tutela
Título de la revista
Autores
Malagón Pinzón, Miguel
Fecha
2010-03-13
Directores
ISSN de la revista
Título del volumen
Editor
Universidad del Rosario
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Resumen
En este artículo se analizan los antecedentes hispánicos del juicio de amparo y de la acción de tutela. Se parte del estudio de justicia mayor de Aragón y de su importante proceso de manifestación, antecedentes del hábeas corpus. Luego se analiza la institución del juzgado general de indios en la Nueva España y se miran algunos casos de amparo. Por último, se estudian los recursos contra los actos de gobierno en las india, concretamente los de suplicación y el de agravios, que sin duda alguna constituyen antecedentes de la suspensión provisional del acto de tutela, importante garantía constitucional que se toma de España, pero que tiene sus antecedentes en el derecho indiano, donde se empezaron a proteger los derechos de las personas, y no en el siglo XIX como equivocadamente se piensa.
Neste artigo se analisam os antecedentes hispânicos do juízo de amparo e da ação de tutela. Parte-se do estudo de justiça maior de Aragão e de seu importante processo de manifestação, antecedentes do habeas corpus. Logo analisa-se a instituição do julgado geral de índios na Nova Espanha e se olhem alguns casos de amparo. Por último, estudam-se os recursos contra os atos de governo nas índias, concretamente os de suplicação e o de agravos, que sem dúvida alguma constituem antecedentes da suspensão provisional do ato de tutela, importante garantia constitucional que se toma da Espanha, mas que tem seus antecedentes no direito indiano, onde se começaram a proteger os direitos das pessoas, e não no século XIX como equivocadamente se pensa.
Neste artigo se analisam os antecedentes hispânicos do juízo de amparo e da ação de tutela. Parte-se do estudo de justiça maior de Aragão e de seu importante processo de manifestação, antecedentes do habeas corpus. Logo analisa-se a instituição do julgado geral de índios na Nova Espanha e se olhem alguns casos de amparo. Por último, estudam-se os recursos contra os atos de governo nas índias, concretamente os de suplicação e o de agravos, que sem dúvida alguma constituem antecedentes da suspensão provisional do ato de tutela, importante garantia constitucional que se toma da Espanha, mas que tem seus antecedentes no direito indiano, onde se começaram a proteger os direitos das pessoas, e não no século XIX como equivocadamente se pensa.
Abstract
Both legal remedies are analyzed from the Hispanic antecedents. The point of departure is the study of the Aragon "higher justice" and its important process of "manifestation" as an antecedent of the Habeas Corpus. Then is analyzed the institution of indigenous general court in New Spain, at the same time that some amparo cases are cited. Finally, it is studied the legal remedies against government action in America, specifically those of Begging and Aggravation that constitute the antecedent of the provisional suspension of administrative acts and tutela actions. The article pretends to show the colonial origins of this later legal remedy, a currently important institution in constitutional law that was taken from Spain in 1991, but which truly origins are in the Indian law and not in the !XX century as it has been mistakenly argued.
Palabras clave
derecho , derecho indiano , Colonia , actos administrativos.
Keywords
ação de tutela ou amparo , Colônia , Colony and Administrative Acts. , direito indiano
