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International responsibility of States and the duty of custody: international standards applicable to detention centers
Título de la revista
Autores
Acosta López, Juana
Amaya Villarreal, Álvaro
Fecha
2011-11-17
Directores
ISSN de la revista
Título del volumen
Editor
Universidad del Rosario
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Resumen
En el presente texto, los autores se aproximan a los estándares del Sistema Internacional de los Derechos Humanos, en especial el Sistema Interamericano de Derechos Humanos (en adelante el “sidh”), en relación con el deber de custodia frente a las personas privadas de la libertad. De esta manera, se aproximan a la naturaleza particular de la responsabilidad internacional del Estado en la materia, al alcance de las obligaciones estatales en cuanto a determinadas poblaciones vulnerables dentro de centros carcelarios y penitenciarios, así como a las exigencias hechas al Estado de adecuar el sistema carcelario en general, con el fin de garantizar los derechos de los internos.
No presente texto os autores se aproximam às normas do Sistema Internacional dosDireitos Humanos, em especial o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (emdiante o “SIDH”), em relação com o dever de custodia frente às pessoas privadas da liberdade. Desta maneira, se aproximam à natureza particular da responsabilidadeinternacional do Estado na matéria, ao alcance das obrigações estatais em quanto adeterminadas populações vulneráveis dentro de centros carcerários e penitenciários,assim como as exigências feitas ao Estado de adequar o sistema carcerário em geral,com o fim de garantir os direitos dos internos.
No presente texto os autores se aproximam às normas do Sistema Internacional dosDireitos Humanos, em especial o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (emdiante o “SIDH”), em relação com o dever de custodia frente às pessoas privadas da liberdade. Desta maneira, se aproximam à natureza particular da responsabilidadeinternacional do Estado na matéria, ao alcance das obrigações estatais em quanto adeterminadas populações vulneráveis dentro de centros carcerários e penitenciários,assim como as exigências feitas ao Estado de adequar o sistema carcerário em geral,com o fim de garantir os direitos dos internos.
Abstract
This paper explores the scope of the standards that the International Human Rights System,particularly the Interamerican System, has developed in connection with the duty of custody,regarding persons who are deprived of their liberty. The authors approach the particularnature of the State’s international responsibility on this subject, the scope of the State’sresponsibility regarding vulnerable populations within the penitentiary establishments, as wellas the demands made to the State in order to adapt the penitentiary system in general, inorder to guarantee the inmate’s human rights.
Palabras clave
Corte Interamericana de Derechos Humanos , derecho internacional humanitario , derechos humanos y personas privadas de la libertad.
Keywords
Corte Interamericana de Direitos Humanos , duty of custody , human rights and persons deprived of their liberty. , Comissão Interamericana de Direitos Humanos
