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The State's Gaze: the 1991 Constitution and Gender Commitments of the Colombian State
Título de la revista
Autores
Céspedes Baez, Lina María
Sarmiento-Forero, Jorge
Fecha
2011-05-05
Directores
ISSN de la revista
Título del volumen
Editor
Universidad del Rosario
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Resumen
El presente artículo analiza la noción de orden o compromisos de género de un Estado, la cual fue acuñada por Nancy Fraser para señalar que toda estructura de gobierno asume y promueve cierta ordenación de los sexos, ya sea expresa o tácitamente, intencionadamente o no, a través de sus manifestaciones jurídicas y de política pública. En el caso de Colombia, este estudio ha de iniciarse con la Constitución de 1991 y las sentencias de la Corte Constitucional que desarrollan su articulado. Las decisiones relativas a menores intersexuales han demostrado ser un terreno fértil para observar los esfuerzos de la Corte por entender cuál es la relación sexo/género, díada que se encuentra en la base de todas las teorías sobre sexualidad, atribución de significación a los cuerpos y relación hombres/mujeres. Es un hecho que los Estados no se limitan a regular el tráfico de bienes y servicios, sino que también imponen normas acerca de la identidad sexual que se reflejan en diversos campos del ordenamiento jurídico, por ejemplo, las consecuencias patrimoniales de vivir en pareja, los impuestos, los requisitos para adquirir la nacionalidad. De ahí que sea esencial comprender y saber dónde y cómo develar los arreglos de género que patrocina un Estado.
O presente artigo analisa a noção de ordens ou compromissos de gênero de um Estado, a qual foi acunhada por Nancy Fraser para assinalar toda estrutura de governo que assume e promove determinada ordenação dos sexos, já seja expressa ou tacitamente, intencionadamente ou não, através de suas manifestações jurídicas e de política pública. No caso da Colômbia, este estudo tem se iniciado com a Constituição do ano 1991 e as sentencias da Corte Constitucional que desenvolvem seu articulado. As decisões relativas a menores intersexuais têm demonstrado ser um terreno fértil para observar os esforços da Corte por entender qual é a relação sexo/gênero, dualidade que se encontra na base de todas as teorias sobre sexualidade, ordenação dos corpos e relação homens/mulheres.
O presente artigo analisa a noção de ordens ou compromissos de gênero de um Estado, a qual foi acunhada por Nancy Fraser para assinalar toda estrutura de governo que assume e promove determinada ordenação dos sexos, já seja expressa ou tacitamente, intencionadamente ou não, através de suas manifestações jurídicas e de política pública. No caso da Colômbia, este estudo tem se iniciado com a Constituição do ano 1991 e as sentencias da Corte Constitucional que desenvolvem seu articulado. As decisões relativas a menores intersexuais têm demonstrado ser um terreno fértil para observar os esforços da Corte por entender qual é a relação sexo/gênero, dualidade que se encontra na base de todas as teorias sobre sexualidade, ordenação dos corpos e relação homens/mulheres.
Abstract
This article analyzes the concept of gender mandates and commitments of the State, first coined by Nancy Fraser. The term refers to any government structure that advocates and promotes a certain ordering of gender, either explicitly or tacitly, intentionally or not, through its legal and public policy manifestations. In the case of Colombia, such analysis starts with the 1991 Constitution and subsequent Constitutional Court rulings that further develop its provisions. The rulings regarding intersexual minors proved to be fertile territory to observe the Constitutional Court’s efforts to understand the sex/gender relationship, a dyad that lies at the base of every theory on sexuality, ordering of bodies and the relationship between men and women.
Palabras clave
derecho , compromisos de género
Keywords
Colombian Constitutional Court , intersexualidade , compromissos de gênero , gender. , gênero.
