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What are the Obligations of a Military Commander in the Field? Legal Evolution of the Command Responsibility Doctrine: From Yamashita to Bemba Gombo at the International Criminal Court
Título de la revista
Autores
Rocha Herrera, Mónica
Fecha
2018-09-06
Directores
ISSN de la revista
Título del volumen
Editor
Universidad del Rosario
Editorial Tirant lo Blanch
Instituto Iberoamericano de la Haya
Editorial Tirant lo Blanch
Instituto Iberoamericano de la Haya
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Resumen
¿Qué es la responsabilidad del superior jerárquico? ¿Cuáles son las obligaciones de un comandante militar en campo? Desde Yamashita (1945) hasta la Corte Penal Internacional (CPI) con Bemba Gombo (2016), de jure o de facto, la CPI con Bemba Gombo equiparó las obligaciones de los comandantes militares de ejércitos regulares a las de aquéllos comandantes de fuerzas armadas de facto. Los criterios de responsabilidad que identificó fueron: el nivel de conocimiento del comandante de lo que sus hombres hicieron, hacen o están por hacer; las medidas razonables que tomó o está por tomar, a fin de prevenir y/o reprimir los crímenes; el control efectivo que ejerce, ejerció o puede ejercer, a fin de evitar la comisión del injusto, y si notificó o no a las autoridades competentes de lo que sucedió o está por suceder; lo anterior hace parte de los estándares que miden las obligaciones de los superiores jerárquicos militares y también civiles. La actuación del comandante no se asume a priori, sino que se analiza in concreto (SPI III CPI Bemba Gombo, 2016). Bemba Gombo como Yamashita fueron condenados por no haber ejercido sus obligaciones como comandantes militares. Los criterios de conocimiento en cada uno fue distinto. En el caso de Yamashita se aplicó el hubiere debido saber por los partes que recibió y lo colosal de los crímenes, mientras que en el de Bemba Gombo la SPI III de la CPI (2016) aplicó el actual knowledge, ya que él sabía o supo, encontrándolo culpable porque no hizo genuinamente nada para prevenir y/o reprimir los crímenes de sus tropas. Respecto a la evaluación de los criterios de prevención y notificación en el artículo 28 la SA de la CPI (2018), en un fallo que nació controvertido, revertió la sentencia de la SPI III (2016) al considerar que esta última incurrió en errores de hecho y de derecho así como de procedimiento en el artículo 28 y 74 (2).
Abstract
What does criminal liability of superiors mean? What are the obligations of a military commander in the field? This is a review from Yamashita (1945) to the International Criminal Court (icc) with Bemba Gombo (2016). De jure or de facto, the icc with Bemba Gombo equated the obligations of military commanders of regular armies with those de facto commanders. Modes of liability: the level of knowledge of the commander of what his men did, do, or are about to do; the reasonable steps he has taken or is about to take to prevent and/or suppress the crimes; the effective control exercised or that may be exercised to avoid the commission of the unjust; whether or not he notified the competent authorities of what happened, or is about to happen. The modes of liability constitute the standards that measure the obligations of the hierarchical superiors whether military or civilians. The action of the commander is not assumed a priori, it is analysed in concreto (icc TC III Bemba Gombo, 2016). Bemba Gombo as Yamashita, were convicted for not having exercised their duties as military commanders. The knowledge standard in each one was different. In Yamashita the must have known was applied because he knew by the reports he received and the colossal dimensions of the crimes. In Bemba Gombo the icc applied the actual knowledge standard, he knew or knew, finding him guilty because he did nothing to prevent and/or repress the crimes of his troops.
O que é a responsabilidade do superior hierárquico? Quais são as obrigações de umcomandante militar em campo? Desde Yamashita (1945) até a Corte Penal Internacional(CPI) com Bemba Gombo (2016). De jure o de facto, a CPI com BembaGombo equiparou as obrigações dos comandantes militares de exercícios regularesa aqueles comandantes de forças armadas de facto. Os critérios de responsabilidade:o nível de conhecimento do comandante do que seus homens fizeram, fazem ou vãoa fazer; as medidas razoáveis que tomou ou está por tomar com o fim de prevenire/ou reprimir os crimes; o controle efetivo que exerce ou exerceu ou pode exercercom o objetivo de evitar a comissão do injusto; se notificou ou não às autoridadescompetentes do que aconteceu, ou está por acontecer, constituem-se nos standardsque medem as obrigações dos superiores hierárquicos militares e também civis. Aatuação do comandante não assume a priori, analisa-se in concreto (SPI III CPIBemba Gombo, 2016). Bemba Gombo como Yamashita foram condenados por nãoter exercido suas obrigações como comandantes militares. Os critérios de conhecimentoem cada um foi diferente. Em Yamashita se aplicou o tivesse devido saber pelaspartes que recebeu e o colossal dos crimes. Em Bemba Gombo a CPI aplicou o actualknowledge, ele sabia ou soube, encontrando-o culpável porque não fez genuinamentenada para prevenir e/ou reprimir os crimes de suas tropas."
O que é a responsabilidade do superior hierárquico? Quais são as obrigações de umcomandante militar em campo? Desde Yamashita (1945) até a Corte Penal Internacional(CPI) com Bemba Gombo (2016). De jure o de facto, a CPI com BembaGombo equiparou as obrigações dos comandantes militares de exercícios regularesa aqueles comandantes de forças armadas de facto. Os critérios de responsabilidade:o nível de conhecimento do comandante do que seus homens fizeram, fazem ou vãoa fazer; as medidas razoáveis que tomou ou está por tomar com o fim de prevenire/ou reprimir os crimes; o controle efetivo que exerce ou exerceu ou pode exercercom o objetivo de evitar a comissão do injusto; se notificou ou não às autoridadescompetentes do que aconteceu, ou está por acontecer, constituem-se nos standardsque medem as obrigações dos superiores hierárquicos militares e também civis. Aatuação do comandante não assume a priori, analisa-se in concreto (SPI III CPIBemba Gombo, 2016). Bemba Gombo como Yamashita foram condenados por nãoter exercido suas obrigações como comandantes militares. Os critérios de conhecimentoem cada um foi diferente. Em Yamashita se aplicou o tivesse devido saber pelaspartes que recebeu e o colossal dos crimes. Em Bemba Gombo a CPI aplicou o actualknowledge, ele sabia ou soube, encontrando-o culpável porque não fez genuinamentenada para prevenir e/ou reprimir os crimes de suas tropas."
Palabras clave
Responsabilidade do Superior hierárquico , Command Responsibility , Dolo Specialis , Mens Rea , Intención , Modes of Liability , Conhecimento , Controle Efetivo , Comandantes de facto , TIPY , TIPR , Corte Penal Internacional , Yamashita , Bemb , Criminal liability of superiors , command responsibility , dolus specialis , mens rea , intent , modes of liability , knowledge , prevention , effective control , notification , de facto commanders , icty , ictr , International Criminal Court , Yamashita , Bemba Gombo , Responsabilidad del superior jerárquico , command responsibility , dolo specialis , mens rea , intención , modes of liability , conocimiento , prevención , control efectivo , notificación , comandantes de facto , TIPY , TIPR , Corte Penal Internacional , Yamashita , Be
Keywords
Prevenção , Notificação
