70º Aniversario de la declaración universal de derechos humanos. La protección internacional de los Derechos Humanos en cuestión

Abstract

A Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas completa, em 10 de diciembre de 2018, setenta años. A data simbólica exige dos pesquisadores em direitos humanos uma reflexão crítica a respeito dos avanços y dos limites de um sistema complexo de normas e, principalmente, de valores culturales apoiados na matriz liberal ocidental. De lá para cá, houve indiscutível avanço institucional e normativo, do qual é exemplo a criação do Conselho de Direitos Humanos, diversos pactos e declarações complementarios, órgão específicos, tribunais internacionais, jurisprudência, constituições dos States, uma infinidade de instituições pautadas nesse “mínimo ético universal” que, contraditoriamente, não conseguiu evitar um conjunto de catástrofes humanitárias e de violação de direitos. A primeira década do século XX traz uma reflexão limite para o consenso do pós-guerra, pois a agressividade dos States hegemônicos, em aliança com interesses private transnacionais, põe em check a capacidade do sistema protectivo diante das guerras humanitárias e dos tratados internacionais econômicos de nueva generación aqueles que excluem completamente a democracia do processo negociador.