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La fragilidad de una jurisdicción universal complementaria de la justicia internacional penal: el reciente paradigma español
Título de la revista
Autores
Vallejo Pena, Carmen
Fecha
2015-09-29
Directores
ISSN de la revista
Título del volumen
Editor
Universidad del Rosario; Editorial Tirant lo Blanch; Instituto Iberoamericano de la Haya
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Resumen
Instalado en la conciencia general de la humanidad el imperativo de impedir la impunidad de los más graves crímenes internacionales, la relevancia de la jurisdicción universal en la consecución de dicho fin resulta incuestionada desde el consenso internacional. Sin embargo, ese consenso desaparece cuando se profundiza en su alcance, contenido y aplicación. Estados que apostaron por ella están sucumbiendo ante fuerzas antagónicas favorecidas por el disenso internacional en su regulación. El caso de España y su reciente reforma legislativa sirve de ejemplo actual de la involución a la que se ve sometido el principio de jurisdicción universal. Entre tanto, la brecha de impunidad frente a las graves violaciones de los derechos humanos se amplía, a pesar de notables prácticas de tribunales estatales en el enjuiciamiento y castigo de los enemigos de la humanidad (hostis humani generis).
Instalado na consciência geral da humanidade o imperativo de evitar a impunidade para os crimes internacionais mais graves, a relevância da jurisdição universal para alcançar este fim é inquestionável do consenso internacional. No entanto, esse consenso desaparece quando se aprofunda no âmbito, conteúdo e aplicação. Unidos pressionaram por isso estão sucumbindo às forças antagônicas favorecidas pela dissensão internacional da sua regulamentação. O caso da Espanha e sua recente reforma legislativa serve como um exemplo atual de involução que está sujeito ao princípio da jurisdição universal. Enquanto isso, a lacuna de impunidade por violações graves dos direitos humanos é estendido, apesar práticas notáveis de tribunais estaduais no julgamento e punição dos inimigos da humanidade (hostis humani generis).
Instalado na consciência geral da humanidade o imperativo de evitar a impunidade para os crimes internacionais mais graves, a relevância da jurisdição universal para alcançar este fim é inquestionável do consenso internacional. No entanto, esse consenso desaparece quando se aprofunda no âmbito, conteúdo e aplicação. Unidos pressionaram por isso estão sucumbindo às forças antagônicas favorecidas pela dissensão internacional da sua regulamentação. O caso da Espanha e sua recente reforma legislativa serve como um exemplo atual de involução que está sujeito ao princípio da jurisdição universal. Enquanto isso, a lacuna de impunidade por violações graves dos direitos humanos é estendido, apesar práticas notáveis de tribunais estaduais no julgamento e punição dos inimigos da humanidade (hostis humani generis).
Abstract
Installed in the general consciousness of humanity the imperative to prevent impunity for the most serious international crimes, the relevance of universal jurisdiction in achieving this end is unquestioned from the international consensus. However, this consensus disappears when deepens in scope, content and application. States pushed for it are succumbing to antagonistic forces favored by international dissension in their regulation. The case of Spain and its recent legislative reform serves as a current example of involution which is subject to the principle of universal jurisdiction. Meanwhile, the gap of impunity for serious violations of human rights is extended, despite notable practices of state courts in the prosecution and punishment of the enemies of mankind (hostis humani generis).
Palabras clave
Corte Penal Internacional , jurisdicción universal , jurisdicción extraterritorial , impunidad , justicia internacional penal , España.
Keywords
Tribunal Penal Internacional , International Criminal Court , impunity , justiça penal internacional , Espanha.
