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Casos Controversiales: Un estudio de la relación entre Ciencia y Derecho en el Proceso Judicial
Título de la revista
Autores
Bailo, Gonzalo
Levrand, Norma Elizabeth
Fecha
2017-12-14
Directores
ISSN de la revista
Título del volumen
Editor
Universidad del Rosario
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Resumen
La participación de expertos y la utilización de prueba científica en procesos judiciales se han incrementado, articulando prácticas e imaginarios del sistema jurídico y del tecno-científico. En estos procesos judiciales, puede distinguirse un grupo de “casos controversiales”, que problematizan la autoridad de jueces y expertos y renegocian los significados de conceptos tradicionales como el de “neutralidad judicial” e “imparcialidad e independencia del experto”. A fin de contribuir en la caracterización de estos casos controversiales, en este trabajo se propone una matriz de análisis diseñada a partir de conceptos provenientes del campo de los Estudios Sociales de la Ciencia y la Tecnología (ESCT) y de la dogmática jurídica. Esta matriz se construye a partir de una dimensión formal/ estructural, una material/ funcional y una institucional/ decisional. Estas dimensiones se complementan para ofrecer una perspectiva que permita caracterizar los casos controversiales y diferenciarlos de otros casos complejos. A modo ilustrativo, se incluyeron algunos casos ambientales de la jurisprudencia argentina.
Abstract
There has been an increase in the use of scientific evidence and expert participation in several court cases, by multiple articulations between the practices and imaginaries from legal and techno-scientific systems. In these cases, a group of “controversial cases” can be distinguished, which problematize the authority of judges and experts, and renegotiate the meanings of traditional concepts such as “judicial neutrality” and “expert impartiality and independence”. In order to contribute characterizing controversial cases, in this paper it is proposed an analysis matrix designed with concepts from Science and Technology Studies (STS) and legal studies. This matrix is built from three dimensions: formal/ structural, material/ functional and institutional/ decisional. These dimensions offer a perspective that allows characterize controversial cases and difference them from other types of complex cases. As example, it is included some environmental cases selected from Argentinian courts.
A participação de peritos e o uso de evidências científicas em processos judiciais têm vindo a aumentar, articulando práticas e imaginários dos sistemas jurídicos e técnico-científicos. Nestes processos, pode-se distinguir um grupo de "casos controversos", que problematizam a autoridade de juízes e especialistas e os significados de conceitos tradicionais como "neutralidade judicial" e "imparcialidade e independência do perito". Para auxiliar a caracterização destes casos controversos, o artigo propõe uma matriz de análise concebida a partir de conceitos dos Estudos Sociais da Ciência e da Tecnologia (ESCT) e da doutrina jurídica. Esta matriz é construída a partir de três dimensões: formal/ estrutural, material/ funcional e decisória/ institucional. Estas dimensões oferecem uma perspectiva que permite a caracterização dos casos controversos e a diferenciação de outros tipos de casos complexos. Como exemplo, foram-se incluídos alguns casos ambientais da jurisprudência argentina.
A participação de peritos e o uso de evidências científicas em processos judiciais têm vindo a aumentar, articulando práticas e imaginários dos sistemas jurídicos e técnico-científicos. Nestes processos, pode-se distinguir um grupo de "casos controversos", que problematizam a autoridade de juízes e especialistas e os significados de conceitos tradicionais como "neutralidade judicial" e "imparcialidade e independência do perito". Para auxiliar a caracterização destes casos controversos, o artigo propõe uma matriz de análise concebida a partir de conceitos dos Estudos Sociais da Ciência e da Tecnologia (ESCT) e da doutrina jurídica. Esta matriz é construída a partir de três dimensões: formal/ estrutural, material/ funcional e decisória/ institucional. Estas dimensões oferecem uma perspectiva que permite a caracterização dos casos controversos e a diferenciação de outros tipos de casos complexos. Como exemplo, foram-se incluídos alguns casos ambientais da jurisprudência argentina.
Palabras clave
Derecho , Casos controversiales , Estudios Sociales de la Ciencia y la Tecnología , Casos Ambientales
Keywords
Scientific Evidence , Estudos Sociais da Ciência e da Tecnologia , Casos Ambientais , Casos Controversos
