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Poder tributario y entidades territoriales. El caso colombiano en la Constitución de 1991
Título de la revista
Autores
Rodríguez-Gutiérrez, Camilo Ernesto
Fecha
2010-03-10
Directores
ISSN de la revista
Título del volumen
Editor
Universidad del Rosario
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Resumen
El presente artículo realiza una breve presentación del concepto de poder tributario y menciona la problemática en las relaciones centro periferia en otros ordenamientos en lo relativo a dicho poder. Trata del ejercicio y la determinación del poder tributario en el Estado colombiano, bajo el régimen de la Constitución regeneradora, y más específicamente después de la expedición de la Constitución de 1991; propone una normatividad complementaria del tema y señala la bibliografía base del actual estado del arte.Se centra en las interpretaciones que conviven en el actual escenario en el que no se ha expedido la Ley Orgánica de Ordenamiento Territorial (LOOT), y traza los lineamientos que deberán seguirse en su expedición. En este sentido, el poder tributario territorial no puede ser obstruido por la legislación orgánica. Finalmente, se aproxima a los cuestionamientos que deberán ser abordados a la hora de la realización de la LOOT y los alcances ideales del ejercicio del poder tributario territorial en cuanto a la obligación tributaria, sin desenfocar las posturas modernas del ejercicio del poder tributario.
O presente artigo realiza uma breve apresentação do conceito de poder tributário e menciona a problemática nas relações centro periferia em outros ordenamentos no relativo a dito poder.Trata do exercício e a determinação do poder tributário no Estado colombiano, sob o regime da Constituição regeneradora, e mais especificamente depois da expedição da Constituição de 1991; propõe uma normativa complementária do tema e assinala a bibliografia base do atual estado da arte. Centra-se nas interpretações que convivem no atual cenário no que não se tem expedido a Lei Orgânica de Ordenamento Territorial (LOOT), e traça os lineamentos que deverão seguir-se na sua expedição. Neste sentido, o poder tributário territorial não pode ser obstruído pela legislação orgânica.Finalmente, se aproxima aos questionamentos que deverão ser abordados à hora da realização da LOOT e os alcances ideais do exercício do poder tributário territorial em quanto à obrigação tributária, sem desfocar as posturas modernas do exercício do poder tributário.
O presente artigo realiza uma breve apresentação do conceito de poder tributário e menciona a problemática nas relações centro periferia em outros ordenamentos no relativo a dito poder.Trata do exercício e a determinação do poder tributário no Estado colombiano, sob o regime da Constituição regeneradora, e mais especificamente depois da expedição da Constituição de 1991; propõe uma normativa complementária do tema e assinala a bibliografia base do atual estado da arte. Centra-se nas interpretações que convivem no atual cenário no que não se tem expedido a Lei Orgânica de Ordenamento Territorial (LOOT), e traça os lineamentos que deverão seguir-se na sua expedição. Neste sentido, o poder tributário territorial não pode ser obstruído pela legislação orgânica.Finalmente, se aproxima aos questionamentos que deverão ser abordados à hora da realização da LOOT e os alcances ideais do exercício do poder tributário territorial em quanto à obrigação tributária, sem desfocar as posturas modernas do exercício do poder tributário.
Abstract
This article provides a brief presentation of the concept of taxation power, and discusses questions concerning the taxation powers of different levels of government in terms of legislation relating to those powers. It treats the exercise and determination of taxation power in the Colombian state under the regime of constitutional regeneration and more specifically under the 1991 constitution; it propases complementary regulations on the subject, and provides a bibliography based on the current state of the art.The article suggests the parameters within which the new Ley Orgánica de Ordenamiento Territorial (Loon should operate once it comes into effect. It suggests questions that should be addressed once the LOOT is in place, including the ideal range for the operation of territorial taxation power, and tax obligations, without omitting modern views of the exercise of taxation power.
Palabras clave
derecho , autonomía , descentralización , Ley Orgánica de Ordenamiento Territorial (LOOT).
Keywords
Constituição Política de 1991 , decentralization , autonomy , Lei Orgânica de Ordenamento Territorial (LOOT). , poder tributário
