Ítem
Solo Metadatos
Constitutional Adjudication in Colombia: Avant-Garde or Case law Transplant? A Literature Review
Título de la revista
Autores
Lizarazo-Rodríguez, Liliana
Fecha
2011-03-19
Directores
ISSN de la revista
Título del volumen
Editor
Universidad del Rosario
Buscar en:
Métricas alternativas
Resumen
Colombia, junto con otros países como Estados Unidos, Uruguay, Argentina y México se presenta como uno de los primeros países en el mundo que adoptó el control abstracto de constitucionalidad de las leyes. Recientemente y en especial desde la promulgación de la Constitución Política de 1991 la Corte Constitucional de Colombia es presentada como un ejemplo notorio de activismo judicial que crea normas jurídicas a través de sus sentencias. Este artículo presenta una revisión general de los desarrollos internacionales en materia de acciones de inconstitucionalidad así como de los métodos contemporáneos de interpretación y decisión constitucional, con el propósito de mostrar que el caso de Colombia no es tan excepcional como se supone y que tampoco constituye un caso que represente la vanguardia en materia de interpretación constitucional. La jurisprudencia Constitucional de Colombia representa más bien otro ejemplo de trasplante doctrinario y jurisprudencial que obedece a la globalización de la jurisdicción constitucional y de la utilización del método de ponderación para decidir demandas de inconstitucionalidad. Se hace una breve referencia a las dificultades institucionales de los países en desarrollo que inciden en las consecuencias de las sentencias proferidas por la Corte Constitucional y su evaluación.
Colômbia, com outros países como os Estados Unidos, o Uruguai, a Argentina e o México, se apresenta como um dos primeiros no mundo em adotar o controle abstrato de constitucionalidade das leis. Recentemente e em especial desde a promulgação da Constituição Política do ano 1991, a Corte Constitucional da Colômbia é apresentada como um exemplo notório de ativismo judicial que cria normas jurídicas através de suas sentenças. Este artigo apresenta uma revisão geral da literatura sobre a globalização da ação de revisão constitucional, assim como dos métodos contemporâneos de interpretação e de decisão constitucional (incluindo o método de ponderação), com o propósito de posicionar o caso da Colômbia em quanto a seu grau de particularidade e seu caráter de vanguarda em matéria de interpretação constitucional. Também se faz uma breve referência à literatura que analisa as dificuldades institucionais de países em desenvolvimento que incidem nas conseqüências das sentenças proferidas pela Corte Constitucional e sua avaliação.
Colômbia, com outros países como os Estados Unidos, o Uruguai, a Argentina e o México, se apresenta como um dos primeiros no mundo em adotar o controle abstrato de constitucionalidade das leis. Recentemente e em especial desde a promulgação da Constituição Política do ano 1991, a Corte Constitucional da Colômbia é apresentada como um exemplo notório de ativismo judicial que cria normas jurídicas através de suas sentenças. Este artigo apresenta uma revisão geral da literatura sobre a globalização da ação de revisão constitucional, assim como dos métodos contemporâneos de interpretação e de decisão constitucional (incluindo o método de ponderação), com o propósito de posicionar o caso da Colômbia em quanto a seu grau de particularidade e seu caráter de vanguarda em matéria de interpretação constitucional. Também se faz uma breve referência à literatura que analisa as dificuldades institucionais de países em desenvolvimento que incidem nas conseqüências das sentenças proferidas pela Corte Constitucional e sua avaliação.
Abstract
Colombia is mentioned, together with the US, Uruguay, Argentina and Mexico, as one of the first countries worldwide to adopt the judicial review as a means for adjudicating on the constitutionality of legislation. In recent years, and particularly since the enactment of the Political Constitution of 1991, the Colombian Constitutional Court is also mentioned as a notorious example of judicial activism in terms of legislating through the constitutional adjudication process. This article presents a literature review on the globalization of judicial review and the contemporary methods of constitutional adjudication (including the balancing method), in order to assess the uniqueness and avantgarde nature of constitutional adjudication in Colombia in the global context. Brief reference is also made to the literature on the institutional limitations faced by less developed countries, inasmuch as they affect the way constitutional adjudication is applied and perceived.
Palabras clave
juicio de ponderación , derecho , Corte Constitucional de Colombia
Keywords
juízo de ponderação , balancing method , institutional quality , transplante de jurisprudência.S , case law transplant.
