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La interdependencia de contratos que forman un mismo grupo contractual en el derecho francés
Título de la revista
Autores
Pizarro-Wilson, Carlos
Fecha
2010-03-10
Directores
ISSN de la revista
Título del volumen
Editor
Universidad del Rosario
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Resumen
La doctrina, como la jurisprudencia francesa, han recurrido a ingeniosas elucubraciones para justificar la interdependencia al interior de los grupos de contratos. En este trabajo se exponen las diversas teorías con el objeto de mostrar la carencia de una solución unívoca como fundamento de la indivisibilidad en los grupos y cadenas de contratos. En definitiva, para lograr construir la noción de grupo de contrato se requiere la voluntad de las partes para hacer del otro u otros actos una condición de la validez recíproca de cada uno de los elementos que participan en el conjunto contractual. Esta explicación no infringe el principio del efecto relativo de los contratos, sino que plantea una relectura del mismo más acorde con la realidad económica de la contratación.
Abstract
French jurisprudence relies upon ingenious elaborations to sustain the internal interdependence of group contracts. This work describes various theories with the aim of demonstrating the lack of a unanimous solution to the foundation of the indivisibility of groups and chains of contracts.In the end, to construct a notion of group contract requires that each party agrees to reciprocally validate each element participating in the contractual union. This exploration does not affect the principle of relative effect in contract.
A doutrina, como a jurisprudência francesa, tem recorrido a engenhosas elucubrações para justificar a interdependência ao interior dos grupos de contrato. Neste trabalho expõem-se as diversas teorias com o objeto de mostrar a carência de uma solução unívoca como fundamento da indivisibilidade nos grupos e cadeias de contratos. Em definitiva, para conseguir construir a noção de grupo de contrato se requere a vontade das partes para fazer do outro ou outros atos uma condição da validez recíproca de cada um dos elementos que participam no conjunto contratual. Esta explicação não infringe o princípio do efeito relativo dos contratos, mas apresenta uma releitura do mesmo mais acorde com a realidade económica da contratação.
A doutrina, como a jurisprudência francesa, tem recorrido a engenhosas elucubrações para justificar a interdependência ao interior dos grupos de contrato. Neste trabalho expõem-se as diversas teorias com o objeto de mostrar a carência de uma solução unívoca como fundamento da indivisibilidade nos grupos e cadeias de contratos. Em definitiva, para conseguir construir a noção de grupo de contrato se requere a vontade das partes para fazer do outro ou outros atos uma condição da validez recíproca de cada um dos elementos que participam no conjunto contratual. Esta explicação não infringe o princípio do efeito relativo dos contratos, mas apresenta uma releitura do mesmo mais acorde com a realidade económica da contratação.
Palabras clave
derecho , contratos , interdependencia , efecto relativo , indivisibilidad.
Keywords
grupos de contratos , interdependence , Contracts , relative effect. , contratos
