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¿El derecho penal puede y debe transformar radicalmente sus contenidos de protección?
Título de la revista
Autores
Henao-Cardona, Luis Felipe
Fecha
2010-03-14
Directores
ISSN de la revista
Título del volumen
Editor
Universidad del Rosario
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Resumen
El presente artículo realiza un estudio de la orientación dogmática denominada "funcionalista" o "teleológica", análisis que se preocupa de abordar los postulados teóricos de Luhmann, autor que estudia la complejidad y fragmentación en múltiples subsistemas de la sociedad posmoderna, definiendo la función social del derecho y explicando por qué el mismo es necesario para estabilizar el orden social dado, estudio introductorio de vital importancia para poder abordar la teoría de Günther Jakobs y su sistema funcional normativista, analizando l.as consecuencias prácticas de los presupuestos metodológicos de este importante autor, el cual construye su teoría a través de una normativación radical o absoluta de la función del derecho penal, rechazando cualquier construcción ontológica que limite el referido criterio funcional.Posteriormente se pretende analizar el funcionamiento moderado de Glaus Roxin y Shüneman, propugnando por una racionalización de la intervención penal, recurriendo para el efecto a criterios axiológicos y funcionales que orienten el sistema del derecho penal a finalidades político-criminales, con atención a la institución dogmática del bien jurídico y su importancia como criterio de lege ferenda y lege lata para incriminar o discriminar una determinada conducta.
O presente artigo realiza um estudo da orientação dogmática denominada “funcionalista” ou “teleológica”, análise que se preocupa de abordar os postulados teóricos de Luhmann, autor que estuda a complexidade e fragmentação em múltiplos subsistemas da sociedade pós-moderna, definindo a função social do direito e explicando por que o mesmo é necessário para estabilizar a ordem social dada, estudo introdutório de vital importância para conseguir abordar a teoria de Günther Jakobs e o seu sistema funcional normativista, analisando as consequências práticas dos pressupostos metodológicos deste importante autor, o qual constrói a sua teoria através de uma normatividade radical ou absoluta da função do direito penal, rejeitando qualquer construção ontológica que limite o referido critério funcional.Posteriormente pretende-se analisar o funcionamento moderado de Glaus Roxin y Shüneman, propugnando por uma racionalização da intervenção penal, recorrendo para o efeito a critérios axiológicos e funcionais que orientem o sistema do direito penal a finalidades político-criminais, com atenção à instituição dogmática do bem jurídico e a sua importância como critério de lege ferenda e lege lata para incriminar ou discriminar uma determinada conduta.
O presente artigo realiza um estudo da orientação dogmática denominada “funcionalista” ou “teleológica”, análise que se preocupa de abordar os postulados teóricos de Luhmann, autor que estuda a complexidade e fragmentação em múltiplos subsistemas da sociedade pós-moderna, definindo a função social do direito e explicando por que o mesmo é necessário para estabilizar a ordem social dada, estudo introdutório de vital importância para conseguir abordar a teoria de Günther Jakobs e o seu sistema funcional normativista, analisando as consequências práticas dos pressupostos metodológicos deste importante autor, o qual constrói a sua teoria através de uma normatividade radical ou absoluta da função do direito penal, rejeitando qualquer construção ontológica que limite o referido critério funcional.Posteriormente pretende-se analisar o funcionamento moderado de Glaus Roxin y Shüneman, propugnando por uma racionalização da intervenção penal, recorrendo para o efeito a critérios axiológicos e funcionais que orientem o sistema do direito penal a finalidades político-criminais, com atenção à instituição dogmática do bem jurídico e a sua importância como critério de lege ferenda e lege lata para incriminar ou discriminar uma determinada conduta.
Abstract
This article studies the dogmatic orientation that today is named "functionalism" or "teleological", analysis that concerns with the approach the theoretical postulates of Niklas Luhmann, author who studies the complexity and fragmentation of multiple subsystems in postmodern societies, defining the social purpose of law, and explaining that it's necessity relies on the stabilization of the social order. This introductory study results of vital importance in order to be able to approach Günther Jakobs's theory and his normative functional system, analyzing the practical consequences of the methodological principles of this author, who constructs his theory across a radical or absolute normative of the criminal law. function, refusing any ontological construction that limits the above-mentioned functional concept.
Palabras clave
derecho , estructuras de expectativas , norma-prevención general positiva , funcionalismo radical frente funcionalismo moderado , orden social constitucional , bien jurídico penal , principios !imitadores de la intervención penal.
Keywords
estruturas de expectativas , rule , theory of systems , radical functionalism vs moderate functionalism. , teoria dos sistemas , princípios limitadores da intervenção penal.
