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Mito y realidad del Servicio Público
Título de la revista
Autores
Vidal-Perdomo, Jaime
Fecha
2010-03-10
Directores
ISSN de la revista
Título del volumen
Editor
Universidad del Rosario
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Resumen
Bajo el título de mito y realidad se estudian los principales aspectos que tienen que ver con la construcción y los cambios operados en la noción de servicio público, una de las más Importantes del derecho administrativo. La primera parte muestra cómo la extensión de los servicios públicos legitimó en un momento dado la acción del Estado, y dio lugar a la formación de los conceptos del Estado - providencia y Estado del bienestar. Socialmente los servicios públicos realizaban un cierto ideal de igualdad y ponían en juego el principio de la solidaridad social. En el plano económico el crecimiento de los servicios públicos mostró facetas del Estado empresario y condujo a las nacionalizaciones.De la sujeción casi integral al derecho público, la crisis de la noción jurídica condujo a la ampliación de la esfera del derecho privado, y más tarde a las privatizaciones. El criterio de la eficacia y el redimensionamiento del Estado llevan a la disminución de los servicios públicos y a las privatizaciones, con un papel del Estado de regulador y estimulante de la competencia.Todas las consideraciones aquí comprendidas se hacen en torno de la celebración de los 50 años de la Revista de Administración Pública de Madrid, quizás la más conocida entre juristas y administradores de lengua española.
Sob o título de mito e realidade se estudam os principais aspetos que têm a ver com a construção e as mudanças operadas na noção de serviço público, uma das mais importantes do direito administrativo. A primeira parte mostra como a extensão dos serviços públicos legitimou em um dado momento a ação do Estado, e deu lugar à formação dos conceitos do Estado-providência e Estado do bem-estar. Socialmente os serviços públicos realizavam um certo ideal de igualdade e punham em jogo o princípio da solidariedade social. No plano económico o crescimento dos serviços públicos, mostrou facetas do Estado empresário e conduziu às nacionalizações. Da sujeição quase integral ao direito público, a crise da noção jurídica conduziu à ampliação da esfera do direito privado, e mais tarde às privatizações. O critério da eficácia e o redimensionamento do Estado levam à diminuição dos serviços públicos e às privatizações, com um papel do Estado de regulador e estimulante da concorrência. Todas as considerações aqui compreendidas se fazem em torno da celebração dos 50 anos da Revista de Administração pública de Madrid, talvez a mais conhecida entre juristas e administradores de língua espanhola.
Sob o título de mito e realidade se estudam os principais aspetos que têm a ver com a construção e as mudanças operadas na noção de serviço público, uma das mais importantes do direito administrativo. A primeira parte mostra como a extensão dos serviços públicos legitimou em um dado momento a ação do Estado, e deu lugar à formação dos conceitos do Estado-providência e Estado do bem-estar. Socialmente os serviços públicos realizavam um certo ideal de igualdade e punham em jogo o princípio da solidariedade social. No plano económico o crescimento dos serviços públicos, mostrou facetas do Estado empresário e conduziu às nacionalizações. Da sujeição quase integral ao direito público, a crise da noção jurídica conduziu à ampliação da esfera do direito privado, e mais tarde às privatizações. O critério da eficácia e o redimensionamento do Estado levam à diminuição dos serviços públicos e às privatizações, com um papel do Estado de regulador e estimulante da concorrência. Todas as considerações aqui compreendidas se fazem em torno da celebração dos 50 anos da Revista de Administração pública de Madrid, talvez a mais conhecida entre juristas e administradores de língua espanhola.
Abstract
Under this title the authors studies different aspects of the construction and changes underwent by the notion of public service which is one of the most important concepts of administrative law. The first part shows how the extension of public service legitimated state action and generated the ideas of Providence and Welfare State. Socially, public service not only tried to perform some ideal of equality, but it pretended to shape the concept of solidarity. On the economic realm the increase of public service depicted sides of the entrepreneur state and facilitated nationalization processes. Within a scenario of total adherence to public law, the crisis of the legal notion of public service took to the widening of the sphere of private law and later to privatization policies. Both, the efficiency criteria and the reshaping of the state, produced a decrease of public service and the rise of privatizations. As a result, the state has to regulate and stimulate competence.
Palabras clave
derecho , régimen jurídico y económico
