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Igualdad, razonabilidad y género en los procesos de constitucionalización e internacionalización del derecho
Título de la revista
Autores
Quinche Ramírez, Manuel Fernando
Armenta Ariza, Angélica
Fecha
2012-06-21
Directores
ISSN de la revista
Título del volumen
Editor
Universidad del Rosario
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Resumen
Los temas de este escrito son la igualdad, la razonabilidad y los derechos de género en la dinámica de dos procesos sucesivos y convergentes: el de la constitucionalización del derecho legal y el de la internacionalización del derecho constitucional. La tesis del texto es que, ante el incumplimiento de las obligaciones de regulación, garantía y protección de los derechos de género, la mejor opción ha sido la del fortalecimiento del derecho judicial, el que ha permitido la producción de reglas de protección, la adopción de metodologías y técnicas contemporáneas de interpretación y adjudicación del derecho, así como la solución de los déficits de protección, desde los mencionados procesos de constitucionalización e internacionalización del derecho local.
Os temas deste artigo são a igualdade, a razoabilidade e os direitos de gênero, na dinâmica de dois processos sucessivos e convergentes: a constitucionalização do direito legal, e a internacionalização do direito constitucional. A tese do texto é que ante o descumprimento das obrigações de regulação, garantia e proteção dos direitos de gênero, a melhor opção tem sido o fortalecimento do direito judicial, o que tem permitido a produção de regras de proteção, a adoção de metodologias e técnicas contemporâneas de interpretação e adjudicação do direito, assim como a solução dos déficits de proteção, desde os mencionados processos de constitucionalização e internacionalização do direito local.
Os temas deste artigo são a igualdade, a razoabilidade e os direitos de gênero, na dinâmica de dois processos sucessivos e convergentes: a constitucionalização do direito legal, e a internacionalização do direito constitucional. A tese do texto é que ante o descumprimento das obrigações de regulação, garantia e proteção dos direitos de gênero, a melhor opção tem sido o fortalecimento do direito judicial, o que tem permitido a produção de regras de proteção, a adoção de metodologias e técnicas contemporâneas de interpretação e adjudicação do direito, assim como a solução dos déficits de proteção, desde os mencionados processos de constitucionalização e internacionalização do direito local.
Abstract
The themes of this paper are equality, reasonableness and gender rights in the dynamics of two sequential and convergent processes: the constitutionalization of judicial law, and the internationalization of constitutional law. The thesis of this paper is that in the face of non-compliance of the obligation to regulate, guarantee and protect gender rights, the best option has been to strengthen judicial law, which has enabled the development of rules for protection, the adoption of contemporary methods of interpretation and adjudication of the law, as well as the resolution of shortfalls in protection based on said processes of the constitutionalization and internationalization of local law.
Palabras clave
Derecho , género , sexo , regulación , razonabilidad , test de razonabilidad , internacionalización del derecho , Corte Constitucional
Keywords
sexo , sex , regulação , regulation , reasonableness , razoabilidade , Gender , reasonableness test , teste de razoabilidade , internationalization , Gênero , internacionalização do direito , Corte Constitucional
