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Consequences of the constitutional reform of 2003 in the organization of the French State
Título de la revista
Autores
Guglielmi, Gilles J.
Fecha
2010-03-14
Directores
ISSN de la revista
Título del volumen
Editor
Universidad del Rosario
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Resumen
Al término del inventario provisorio de la descentralización francesa luego de la reforma constitucional de marzo de 2003, es conveniente destacar la persistencia de la forma constitucional del Estado unitario. Cualquier innovación respecto de esta característica sólo puede ser interpretada estrictamente. De todas maneras, la estructura de las relaciones entre personas públicas territoriales (Estado y colectividades) es sólo la punta del iceberg. Concretamente, in situ, es otro movimiento -de origen centenario pero aceleración vicenal- el que caracteriza la gestión descentralizada de los asuntos locales: el agrupamiento de colectividades territoriales dentro de otras personas públicas, los establecimientos públicos de cooperación local (EPCL), que reemplaza n cada vez más a los municipios en la gestión de aglomeraciones o en cuestiones de interés común para colectividades locales vecinas. Es indudable que, para mejorar la democracia de proximidad, en la práctica habrá más que esperar de estos EPCL, siempre que sus asambleas deliberantes ya no estén compuestas solamente por elegidos locales que se designan entre sí sin que los electores puedan verlos.
No final do inventário provisório da descentralização francesa depois da reforma constitucional de março de 2003, é conveniente destacar a persistência da forma constitucional do Estado unitário. Qualquer inovação respeito desta característica só pode ser interpretada estritamente. De todas maneiras, a estrutura das relações entre pessoas públicas territoriais (Estado e coletividades) é só a ponta do iceberg. Concretamente, in situ, é outro movimento -de origem centenário, mas aceleração vicenal o que carateriza a gestão descentralizada dos assuntos locais: o agrupamento de coletividades territoriais dentro de outras pessoas públicas, os estabelecimentos públicos de cooperação local (EPCL), que substitui cada vez mais aos municípios na gestão de aglomerações ou em questões de interesse comum para coletividades locais vizinhas. É indubitável que, para melhorar a democracia de proximidade, na prática haverá mais que esperar deste EPCL, sempre que as suas assembleias deliberantes não estejam compostas só por elegidos locais que se designam entre si sem que os eleitores possam vê-los.
No final do inventário provisório da descentralização francesa depois da reforma constitucional de março de 2003, é conveniente destacar a persistência da forma constitucional do Estado unitário. Qualquer inovação respeito desta característica só pode ser interpretada estritamente. De todas maneiras, a estrutura das relações entre pessoas públicas territoriais (Estado e coletividades) é só a ponta do iceberg. Concretamente, in situ, é outro movimento -de origem centenário, mas aceleração vicenal o que carateriza a gestão descentralizada dos assuntos locais: o agrupamento de coletividades territoriais dentro de outras pessoas públicas, os estabelecimentos públicos de cooperação local (EPCL), que substitui cada vez mais aos municípios na gestão de aglomerações ou em questões de interesse comum para coletividades locais vizinhas. É indubitável que, para melhorar a democracia de proximidade, na prática haverá mais que esperar deste EPCL, sempre que as suas assembleias deliberantes não estejam compostas só por elegidos locais que se designam entre si sem que os eleitores possam vê-los.
Abstract
At the end of the provisional inventory of the French decentralization after the constitutional reform of March of 2003, it is fitting to highlight the persistence of the constitutional form of the unitary State. Any innovation regarding this characteristic can only be interpreted strictly. And nevertheless, the structure of the relationships between territorial public people (State and communities) is only the tip of the iceberg. Actually, in situ, it another century-old movement with a twenty year acceleration - the one that characterizes the decentralized administration of local matters: the grouping of territorial communities inside other public people, the public establishments of local cooperation (EPCL) that increasingly replace the municipalities in the administration of masses or in questions of common interest for neighboring local communities. lt is certain that to improve neighboring democracy, in practice there will be more to expect from these EPCL, as long as their deliberating assemblies are no longer made up of only elected locals that designate each other without the voters seeing them…
Palabras clave
descentralización , administración pública , reforma constitucional francesa , colectividades locales.
Keywords
French constitutional reform , territorial administration , administração territorial , coletividades locais. , reforma constitucional francesa