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Conceptual Rapprochement and the Analysis of the Historical, Normative and Jurisprudential Treatment of the Rural Workers, as Regards the Need for Special Protection
Título de la revista
Autores
Arias-Pérez, Ana
Diazgranados-Quimbaya, Luis Adolfo
Fecha
2010-11-09
Directores
ISSN de la revista
Título del volumen
Editor
Universidad del Rosario
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Resumen
El presente artículo tiene como finalidad presentar una aproximación a la figura del trabajador del campo o de la zona rural, demostrando la importancia que éste ha tenido en los ámbitos sociales, económicos y culturales de Colombia, hasta llegar a un estudio jurídico en lo laboral, teniendo en cuenta disposiciones legales agrarias. El estudio permite ilustrar, a través de la historia, la normativa y la jurisprudencia el tratamiento que estos estadios le han brindado al campesino, desde sus orígenes como trabajador agrario o de la tierra, a través de los medios de producción agrícolas, hasta llegar a los sistemas de industrialización actuales. Esto pone en entredicho la eficacia de las normas existentes y el papel de las altas cortes para mantener, a pesar de la globalización, los mínimos en derechos y garantías de los campesinos, considerados igualmente trabajadores, pero con la especial connotación de población vulnerable. Así las cosas, el presente estudio pretende ilustrar el papel actual del derecho del trabajo y de la seguridad social en el campo de la demostración de la existencia o ausencia de mecanismos de protección de los trabajadores de las zonas rurales, y la necesidad de implementar algunos que conlleven la justicia social, mandamiento primigenio de la Constitución Política de 1991.
Abstract
This article aims to present an approach to the issue of farm or rural zone workers, including a labour law study of agrarian legal decisions, so as to demonstrate their importance in respect to social, economic and cultural rights in Colombia. The study will serve to illustrate through the history, the applicable law and the jurisprudence, the different ways in which farmers have been treated from the time of the origin until the arrival of modern systems of industrialization. It calls into question the effectiveness of existing laws and the role of the courts, in spite of globalization, to maintain the minimum rights and guarantees of farm workers who are considered to be a vulnerable population. In conclusion, this study seeks to illustrate the current role of the Labor law and the National Health Service in the area of demonstrating of the existence or absence of mechanisms to protect workers in rural areas and the need to create some mechanisms that involve social justice given its prime importance in the Constitution of 1991.
O presente artigo tem como finalidade apresentar uma aproximação à figura do trabalhador do campo ou da zona rural, demonstrando a importância que este tem tido nos âmbitos sociais, econômicos e culturais da Colômbia, até chegar a um estudo jurídico no laboral, tendo em conta disposições legais agrárias. O estudo permite ilustrar, através da historia, a normativa e a jurisprudência, o tratamento que estes estádios lhe têm brindado ao camponês desde suas origens, através dos meios de produção agrícolas, até chegar aos sistemas de industrialização atuais. Isto põe em dúvida a eficácia das normas existentes e o papel das altas cortes para manter, apesar da globalização, os mínimos em direitos e garantias dos camponeses considerados igualmente trabalhadores, mas com a especial conotação de povoação vulnerável. Assim as coisas, o presente estudo pretende ilustrar o papel atual do direito do trabalho e da segurança social no campo da demonstração da existência ou ausência de mecanismos de proteção dos trabalhadores das zonas rurais, e a necessidade de implementar alguns que acarretem a justiça social, mandamento primigénio da Constituição Política de 1991.
O presente artigo tem como finalidade apresentar uma aproximação à figura do trabalhador do campo ou da zona rural, demonstrando a importância que este tem tido nos âmbitos sociais, econômicos e culturais da Colômbia, até chegar a um estudo jurídico no laboral, tendo em conta disposições legais agrárias. O estudo permite ilustrar, através da historia, a normativa e a jurisprudência, o tratamento que estes estádios lhe têm brindado ao camponês desde suas origens, através dos meios de produção agrícolas, até chegar aos sistemas de industrialização atuais. Isto põe em dúvida a eficácia das normas existentes e o papel das altas cortes para manter, apesar da globalização, os mínimos em direitos e garantias dos camponeses considerados igualmente trabalhadores, mas com a especial conotação de povoação vulnerável. Assim as coisas, o presente estudo pretende ilustrar o papel atual do direito do trabalho e da segurança social no campo da demonstração da existência ou ausência de mecanismos de proteção dos trabalhadores das zonas rurais, e a necessidade de implementar alguns que acarretem a justiça social, mandamento primigénio da Constituição Política de 1991.
Palabras clave
sociología , campesino , trabajador del campo , huelgas , derecho agrario , aparcería , población vulnerable
Keywords
law , zona rural , camponês , trade unions , strikes , direito agrário , sharecropping , vulnerable population
