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Desplazamiento forzado y Consejo de Estado. Un juez amplio considerando pero tímido fallando
Título de la revista
Autores
López Martínez, Miguel Andrés
Fecha
2014-07-11
Directores
ISSN de la revista
Título del volumen
Editor
Universidad del Rosario
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Resumen
La reparación a las víctimas del desplazamiento forzado es uno de los retos más importantes de nuestra sociedad que se puede lograr a través de la declaratoria de la responsabilidad estatal. Ante un fenómeno tan complejo, la intervención del juez acarrea algunas dificultades que podrían superarse si se ajustaran sus conceptos y prácticas a la luz de las recomendaciones hechas por expertos. La sentencia T-025 de 2004 y su posterior seguimiento, inspiraron a muchos de éstos para proponer soluciones al estado de cosas inconstitucional (ECI) evidenciado por la Corte Constitucional. Nos interesó saber cuáles propuestas lograron permear el campo de la responsabilidad patrimonial del Estado, para luego averiguar qué tan sensible fue el juez de lo contencioso administrativo a las preocupaciones de los académicos. En el primer sentido, identificamos 18 propuestas bajo el rótulo de líneas de fuga teórica, como alternativas planteadas para ampliar el alcance del daño, su imputación y reparación en el ámbito de reclamación judicial. En el segundo sentido, contrastamos dichas líneas con los argumentos de cuatro fallos proferidos por el Consejo de Estado en esta materia entre 2004 y 2010. Finalmente, pudimos evidenciar que las líneas de fuga teórica no influyeron profundamente en la actividad del juez: aunque sus consideraciones fueron amplias al valorar el desplazamiento como un evento dañino complejo, sus órdenes se dieron dentro de los parámetros tradicionales.
A reparação às vítimas do deslocamento forçado é um dos retos mais importantes de nossa sociedade que se pode conseguir através da declaratória da responsabilidade estatal. Ante um fenômeno tão complexo, a intervenção do juiz acarreta algumas dificuldades que poderiam ser superadas se se ajustaram seus conceitos e práticas à luz das recomendações feitas por expertos. A sentença T-025 de 2004 e seu posterior seguimento inspiraram a muitos deles a propor soluções ao Estado de coisas inconstitucional (eci) evidenciado pela Corte Constitucional. Interessou-nos saber quais propostas lograram permear o campo da responsabilidade patrimonial do Estado, para depois averiguar que tão sensível foi o juiz do inqué- rito administrativo às preocupações dos acadêmicos. No primeiro sentido, identificamos 18 propostas sob o rótulo de linhas de fuga teórica, como alternativas expostas para ampliar o alcance do dano, sua imputação e reparação no âmbito de reclamação judicial. No segundo sentido, contrastamos ditas linhas com os argumentos de quatro sentenças proferidas pelo Conselho de Estado nesta matéria entre 2004 e 2010. Finalmente, pudemos evidenciar que as linhas de fuga teórica não influíram profundamente na atividade do juiz: ainda que suas considerações foram amplas ao valorizar o deslocamento como um evento daninho complexo, suas ordens se deram dentro dos parâmetros tradicionais.
A reparação às vítimas do deslocamento forçado é um dos retos mais importantes de nossa sociedade que se pode conseguir através da declaratória da responsabilidade estatal. Ante um fenômeno tão complexo, a intervenção do juiz acarreta algumas dificuldades que poderiam ser superadas se se ajustaram seus conceitos e práticas à luz das recomendações feitas por expertos. A sentença T-025 de 2004 e seu posterior seguimento inspiraram a muitos deles a propor soluções ao Estado de coisas inconstitucional (eci) evidenciado pela Corte Constitucional. Interessou-nos saber quais propostas lograram permear o campo da responsabilidade patrimonial do Estado, para depois averiguar que tão sensível foi o juiz do inqué- rito administrativo às preocupações dos acadêmicos. No primeiro sentido, identificamos 18 propostas sob o rótulo de linhas de fuga teórica, como alternativas expostas para ampliar o alcance do dano, sua imputação e reparação no âmbito de reclamação judicial. No segundo sentido, contrastamos ditas linhas com os argumentos de quatro sentenças proferidas pelo Conselho de Estado nesta matéria entre 2004 e 2010. Finalmente, pudemos evidenciar que as linhas de fuga teórica não influíram profundamente na atividade do juiz: ainda que suas considerações foram amplas ao valorizar o deslocamento como um evento daninho complexo, suas ordens se deram dentro dos parâmetros tradicionais.
Abstract
People in forced displacement can receive reparations through the State liability declarations by a judge. Judgment could involve some disadvantages but it is still probably to overcome them if the judge attends experts’ recommendations. Theorists were inspired in unconstitutional statu quo showed by Constitutional Court in T-025 case in 2004. We attempt to identify the proposals that influenced the State liability area and specifically the way in which they changed the frame of administrative judge’s decisions. First, we identified 18 theoretical scape lines, as alternatives to understand in a wider sense the damage, its imputation and reparation in a judicial landscape. Second, we attempt to establish if the State Council was influenced by the theorists’ suggestions, by studying four decisions published from 2004 until 2010. The evidence has shown that the administrative judge was far from the theorists’ proposals, although his attempts to offer better conditions to the victims.
Palabras clave
Derecho administrativo , Desplazamiento forzado , responsabilidad patrimonial del Estado por desplazamiento forzado , líneas de fuga teórica
Keywords
Conselho de Estado , responsabilidade patrimonial do Estado por deslocamento forçado , theoretical scape lines , Deslocamento forçado
