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Definición de la situación de los menores desvinculados de los grupos armados ilegales en los actos jurídicos y sus efectos psicoeducativos
Título de la revista
Autores
Carmona Parra, Jaime
Fecha
2014-06-10
Directores
ISSN de la revista
Título del volumen
Editor
Universidad del Rosario
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Resumen
El artículo inicia con una reflexión sobre los enunciados performativos, que constituyen actos de habla, para mostrar que el derecho contribuye a la creación de realidad y de subjetividad. Con base en este argumento, se examinan cinco definiciones de la situación de los menores desvinculados de los grupos armados ilegales en Colombia, denominadas de acuerdo con sus efectos psicoeducativos: victimizante, patologizante, criminalizante, idealizante y responsabilizante. Cada definición se examina en función de su filiación filosófica, determinista, indeterminista o interaccionista; en sus efectos en la construcción de la identidad de los menores y en su apelación a la imputabilidad o inimputabilidad jurídica. Al final del artículo, se muestran las propuestas de intervención que se derivan de cada una de las definiciones y se muestra el papel que puede jugar la justicia restaurativa en la construcción de un modelo de atención responsabilizante para los menores desvinculados de los grupos armados ilegales, y otras víctimas del conflicto armado, que les garantice la restitución de los derechos y a la vez los empodere como actores protagónicos en la redefinición de su rol social y la reconstrucción de su identidad.
O artigo inicia com una reflexão sobre os enunciados performativos, que constituem atos de fala, para mostrar que o direito contribui à criação de realidade e de subjetividade. Com base neste argumento examinam-se cinco definições da situação dos menores de idade desvinculados dos grupos armados ilegais na Colômbia, denominadas de acordo com seus efeitos psicoeducativos: vitimizante, patologizante, criminalizante, idealizante e responsabilizante. Cada definição examina-se em função de sua filiação filosófica, determinista, indeterminista ou interacionista; seus efeitos na construção da identidade dos menores de idade e um sua apelação à imputabilidade ou inimputabilidade jurídica. Ao final do artigo se mostram as propostas de intervenção que se derivam de cada uma das definições e se mostra o papel da justiça restaurativa na construção de um modelo de atenção responsabilizante, para os menores de idade desvinculados dos grupos armados ilegais, e outras vítimas do conflito armado, que lhes garante a restituição dos direitos e ao mesmo tempo os empodere como protagonistas na redefinição de seu rol social e a reconstrução de sua identidade. Palavras-chave: Atos jurídicos, definição da situação, efeitos psicoeducativos, crianças.
O artigo inicia com una reflexão sobre os enunciados performativos, que constituem atos de fala, para mostrar que o direito contribui à criação de realidade e de subjetividade. Com base neste argumento examinam-se cinco definições da situação dos menores de idade desvinculados dos grupos armados ilegais na Colômbia, denominadas de acordo com seus efeitos psicoeducativos: vitimizante, patologizante, criminalizante, idealizante e responsabilizante. Cada definição examina-se em função de sua filiação filosófica, determinista, indeterminista ou interacionista; seus efeitos na construção da identidade dos menores de idade e um sua apelação à imputabilidade ou inimputabilidade jurídica. Ao final do artigo se mostram as propostas de intervenção que se derivam de cada uma das definições e se mostra o papel da justiça restaurativa na construção de um modelo de atenção responsabilizante, para os menores de idade desvinculados dos grupos armados ilegais, e outras vítimas do conflito armado, que lhes garante a restituição dos direitos e ao mesmo tempo os empodere como protagonistas na redefinição de seu rol social e a reconstrução de sua identidade. Palavras-chave: Atos jurídicos, definição da situação, efeitos psicoeducativos, crianças.
Abstract
The article begins with a reflection on performative utterances, which are speech acts, to show that the right contributes to the creation of reality and subjectivity. Based on this argument examines five definitions of the situation of children demobilized from illegal armed groups in Colombia, named according to their effects psychoeducational: victimizing, pathologizing, criminalizing, idealizing and responsabilizing. Each definition is examined in terms of their philosophical affiliation, deterministic, nondeterministic or interactionist, its effects on the construction of the identity of minors and in his appeal to responsibility and legal insanity. At the end of the article shows the intervention proposals arising from each of the definitions and shows the role that restorative justice can play in building a model of care which confers responsibility to the children demobilized from illegal armed groups, and other victims of armed conflict, which guarantees the restitution of rights and also empowers them as key actors in redefining their social role and identity reconstruction.
Palabras clave
Psicología , definición de la situación , efectos psicoeducativos , niños.
Keywords
definition of the situation , psychoeducational effects , children , Atos jurídicos
