Ítem
Solo Metadatos
La regulación agraria en Colombia o el eterno déjà vu hacia la concentración y el despojo: un análisis de las normas jurídicas colombianas sobre el agro (1991-2010)
Título de la revista
Autores
Peña Huertas, Rocío del Pilar
Parada Hernández, María Mónica
Zuleta Ríos, Santiago
Fecha
2014-01-31
Directores
ISSN de la revista
Título del volumen
Editor
Universidad del Rosario
Buscar en:
Métricas alternativas
Resumen
Este artículo plantea que el diseño institucional contenido en las normas jurídicas sobre propiedad agraria, en el período 1991-2010 no tiene como fundamento la distribución de la tierra y que, por el contrario, incentiva o permite la concentración de la misma; esto, distanciándose de las tesis que aborda el problema de la tierra como una consecuencia de la indebida aplicación de las normas que regulan el tema rural. Además, en materia de propiedad agraria, la Constitución de 1991, a pesar de su sesgo garantista y de haber cambiado un sinnúmero de estructuras sociales y políticas, en el tema de propiedad de la tierra conservó la estructura decimonónica y liberal clásica de los derechos de propiedad regulados en el Código Civil. Si bien los fenómenos de la concentración y el despojo de la tierra no se pueden explicar únicamente desde la variable de la norma jurídica, esta sí puede arrojar indicios sobre dichas situaciones. Así las cosas, se realizará un análisis desde las normas jurídicas para determinar si, desde su diseño, existen elementos que hayan contribuido a la concentración y al despojo de la tierra en Colombia.
Este artigo expõe que o modelo institucional conteúdo nas normas jurídicas sobre a propriedade agrária, no período 1991-2010, não tem como fundamento distribuição da terra e que, pelo contrário, incentiva ou permite a concentração da mesma. Isto, se distanciando da tese que abordam o problema da terra como uma consequência da indevida aplicação das normas que regulam o tema rural. Além disso, em matéria de propriedade agrária, a constituição de 1991 a pesar de seu enviesado garantista e de ter mudado uma infinidade de estruturas sociais e políticas, no tema de propriedade da terra conservou a estrutura do século XIX e liberal clássica dos direitos de propriedade regulados no Código Civil. Se bem os fenômenos da concentração e o despojo da terra não se podem explicar unicamente desde a variável da norma jurídica, esta sim pode fornecer indícios sobre ditas situações. Nesta base, se realizará uma análise desde as normas jurídicas para determinas se, desde seu modelo, existem elementos que tem contribuído à concentração e o despojo da terra na Colômbia.
Este artigo expõe que o modelo institucional conteúdo nas normas jurídicas sobre a propriedade agrária, no período 1991-2010, não tem como fundamento distribuição da terra e que, pelo contrário, incentiva ou permite a concentração da mesma. Isto, se distanciando da tese que abordam o problema da terra como uma consequência da indevida aplicação das normas que regulam o tema rural. Além disso, em matéria de propriedade agrária, a constituição de 1991 a pesar de seu enviesado garantista e de ter mudado uma infinidade de estruturas sociais e políticas, no tema de propriedade da terra conservou a estrutura do século XIX e liberal clássica dos direitos de propriedade regulados no Código Civil. Se bem os fenômenos da concentração e o despojo da terra não se podem explicar unicamente desde a variável da norma jurídica, esta sim pode fornecer indícios sobre ditas situações. Nesta base, se realizará uma análise desde as normas jurídicas para determinas se, desde seu modelo, existem elementos que tem contribuído à concentração e o despojo da terra na Colômbia.
Abstract
This paper argues that the institutional framework established in agricultural property legislation from 1991 to 2010 is not based on land distribution but that, on the contrary, it promotes or allows concentration of land ownership. This runs contrary to the thesis that holds that the land issue is a consequence of improper application of rural property regulations. Furthermore, the paper argues that on the issue of rural land, the constitution of 1991, despite its emphasis on guaranteeing rights and despite having changed a large number of social and political structures, preserved the age-old and classic liberal structure of property rights regulated through the Civil Code. Even though the phenomena of concentration and dispossession cannot be explained through legislation alone, it does shed light on these situations. In this order of ideas, an analysis of the legal provisions will be made to establish whether they contain elements designed to contribute to the concentration and dispossession of land in Colombia.
Palabras clave
derecho , despojo , campesinos , régimen jurídico , propiedad.
Keywords
Concentration , dispossession , Concentração , legal regime , property.
