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Tipos de sentencias en el control constitucional de las leyes: La experiencia colombiana
Título de la revista
Autores
Martínez-Caballero, Alejandro
Fecha
2010-03-10
Directores
ISSN de la revista
Título del volumen
Editor
Universidad del Rosario
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Resumen
Este trabajo analiza a la luz del derecho comparado y de la jurisprudencia de la Corte Constitucional Colombiana los distintos tipos de sentencias en materia de constitucionalidad y sus efectos. Clasifica las sentencias de constitucionalidad en sentencias interpretativas o condicionadas en que se mantiene la eficiencia normativa pero se interpreta el alcance de la norma, sentencias integradoras que supla una omisión legislativa, y sustitutivas en que se expulsa del ordenamiento una disposición acusada y se sustituye el vacío normativo por una regulación específica. Asimismo, el estudio analiza la forma como la Corte fija los efectos temporales de sus sentencias.
Este trabalho analisa à luz do direito comparado e da jurisprudência da Corte Constitucional Colombiana os distintos tipos de sentenças em matéria de constitucionalidade e os seus efeitos. Classifica as sentenças de constitucionalidade em sentenças interpretativas ou condicionadas em que se mantém a eficiência normativa, mas se interpreta o alcance da norma, sentenças integradoras que supra uma omissão legislativa, e substitutivas em que se expulsa do ordenamento uma disposição acusada e se substitui o vazio normativo por uma regulação específica. Igualmente, o estudo analisa a forma como a Corte fixa os efeitos temporais de suas sentenças.
Este trabalho analisa à luz do direito comparado e da jurisprudência da Corte Constitucional Colombiana os distintos tipos de sentenças em matéria de constitucionalidade e os seus efeitos. Classifica as sentenças de constitucionalidade em sentenças interpretativas ou condicionadas em que se mantém a eficiência normativa, mas se interpreta o alcance da norma, sentenças integradoras que supra uma omissão legislativa, e substitutivas em que se expulsa do ordenamento uma disposição acusada e se substitui o vazio normativo por uma regulação específica. Igualmente, o estudo analisa a forma como a Corte fixa os efeitos temporais de suas sentenças.
Abstract
Through a study of comparative law and the jurisprudence of the Colombian Constitutional Court1 this book analyzes the different kinds of decisions in the Judicial Review Process and their effects. Professor Martínez classifies constitutional decisions as Interpretative or Conditional, Integrative, and Substitutive. The first ones are those in which the normative efficiency is maintained, but the normative scope is interpreted. The second ones fill a legislative omission, and the last ones expel a regulation and fill the corresponding legal vacuum. Likewise the study analyzes how the court sets the temporal effects of its decisions.
Palabras clave
derecho , sentencias de constitucionalidad
Keywords
modulation of rulings on constitutionality , Rulings on constitutionality
