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Regarding the classification of a partner or shareholder as a dependant employee
Título de la revista
Autores
Sierra Herrero, Alfredo
Fecha
2011-11-17
Directores
ISSN de la revista
Título del volumen
Editor
Universidad del Rosario
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Resumen
Este trabajo analiza la problemática jurídica existente en Chile, relativa a si es posible calificar como trabajador dependiente a un socio que presta servicios para la sociedad a la cual pertenece. Para ello, se efectúa un estudio crítico de la jurisprudencia administrativa de la Dirección del Trabajo en contraste con la jurisprudencia de los tribunales de justicia de dicho país. En este sentido, el autor desarrolla criterios que pueden servir de orientación con miras a la solución de controversias de esta naturaleza. Así, se realiza un estudio interdisciplinario, que conjuga tanto los elementos esenciales del contrato de trabajo, en particular la nota de ajenidad, con las características propias de cada tipo societario.
Este trabalho analisa a problemática jurídica existente no Chile, relativa a se épossível qualificar como trabalhador dependente a um sócio que presta serviços para asociedade à qual pertence. Para isto, se efetua um estudo crítico da jurisprudênciaadministrativa da Direção do Trabalho em contraste com a jurisprudência dostribunais de justiça de dito país. Neste sentido, o autor desenvolve critérios que podemservir de orientação com vista à solução de controvérsias desta natureza. Assim, serealiza um estudo interdisciplinar, que conjuga tanto os elementos essenciais docontrato do trabalho, em particular a nota de estranheza, quanto às característicaspróprias de cada tipo societário.
Este trabalho analisa a problemática jurídica existente no Chile, relativa a se épossível qualificar como trabalhador dependente a um sócio que presta serviços para asociedade à qual pertence. Para isto, se efetua um estudo crítico da jurisprudênciaadministrativa da Direção do Trabalho em contraste com a jurisprudência dostribunais de justiça de dito país. Neste sentido, o autor desenvolve critérios que podemservir de orientação com vista à solução de controvérsias desta natureza. Assim, serealiza um estudo interdisciplinar, que conjuga tanto os elementos essenciais docontrato do trabalho, em particular a nota de estranheza, quanto às característicaspróprias de cada tipo societário.
Abstract
This article analyzes the juridical controversy related to whether a person that providesservices to a company in which is partner, can be qualified or considered as adependent employee of it. In order to accomplish that purpose, the article providesa critical study of the doctrine of the Chilean Department of Labor (Dirección deTrabajo) in contrast to the jurisprudence of the Chilean courts of justice. From there,the author develops criteria that can serve as guidance towards the resolution of disputesof this nature. To this end, an interdisciplinary study is done, which combinesboth the essential elements of the contract of employment, mainly the element ofalienation, with the characteristics of each type of company.
Palabras clave
Derecho Laboral , Derecho , sociedade de pessoas , sociedad de capital. , trabalhador
Keywords
partner , shareholder , partnership , corporation.
