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Las fuentes olvidadas del pluralismo jurídico: indianos, piratas palenqueros y gitanos.
Título de la revista
Autores
Fajardo-Sánchez, Luis Alfonso
Fecha
2010-03-13
Directores
ISSN de la revista
Título del volumen
Editor
Universidad del Rosario
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Resumen
El debate del pluralismo jurídico, tan de moda en Colombia a partir del reconocimiento por parte del Estado de la existencia de otras formas jurídicas diferentes a la oficial o reconocida como mayoritaria, tiene unos antecedentes históricos y doctrinales que es necesario abordar; esto nos permitirá recuperar la esencia emancipatoria del derecho. El pluralismo jurídico alude a la existencia de otros "derechos u otras formas jurídicas junto al derecho estatal, que coexisten, una veces armónicamente, otras en conflicto, pero en cualquier caso, siempre con independencia al derecho estatal". En la historia de Colombia han existido antecedentes que evidencian que en nuestro país han existido fértiles antecedentes que es vital recuperar. El artículo estudia algunos ejemplos: el derecho indiano, como forma de resistencia a la opresión y estrategia de supervivencia de nuestros pueblos nativos; el derecho de la Hermandad de la Costa, la más importante fraternidad pirata que se desarrolló en nuestro archipiélago de San Andrés providencia y Santa Catalina; el derecho palenquero o la consolidación del plan de vida de los cimarrones y palenqueros, y la kriss romaní, la forma del derecho gitano, uno de los primeros derechos globales que llegó a tierras de nuestra América y a Colombia, en el cuarto viaje de Colón.
O debate do pluralismo jurídico, tão de moda na Colômbia a partir do reconhecimento por parte do Estado da existência de outras formas jurídicas diferentes à oficial ou reconhecida como maioritária, tem uns antecedentes históricos e doutrinais que é necessário abordar; isto permitira-nos recupera a essência emancipatória do direito.O pluralismo jurídico alude à existência de outros “Direitos ou outras formas jurídicas junto ao direito estatal, que coexistem, umas vezes harmonicamente, outras em conflito, mas em qualquer caso, sempre com independência ao direito estatal”. Na história da Colômbia têm existido antecedentes que evidenciam que em nosso país têm existido férteis antecedentes que é vital recuperar.O artigo estuda alguns exemplos: o direito indiano, como forma de resistência à opressão e estratégia de supervivência de nossos povos nativos; o direito da Irmandade da Costa, a mais importante fraternidade pirata que se desenvolveu em nosso arquipélago de San Andrés, Providência e Santa Catalina; o direito palenquero ou a consolidação do plano de vida dos quilombolas e palenqueros, e a kriss romaní, a forma do direito cigano, um dos primeiros direitos globais que chegou a terras de nossa América e à Colômbia, na quarta viagem de Colombo.América y a Colombia, en el cuarto viaje de Colón.
O debate do pluralismo jurídico, tão de moda na Colômbia a partir do reconhecimento por parte do Estado da existência de outras formas jurídicas diferentes à oficial ou reconhecida como maioritária, tem uns antecedentes históricos e doutrinais que é necessário abordar; isto permitira-nos recupera a essência emancipatória do direito.O pluralismo jurídico alude à existência de outros “Direitos ou outras formas jurídicas junto ao direito estatal, que coexistem, umas vezes harmonicamente, outras em conflito, mas em qualquer caso, sempre com independência ao direito estatal”. Na história da Colômbia têm existido antecedentes que evidenciam que em nosso país têm existido férteis antecedentes que é vital recuperar.O artigo estuda alguns exemplos: o direito indiano, como forma de resistência à opressão e estratégia de supervivência de nossos povos nativos; o direito da Irmandade da Costa, a mais importante fraternidade pirata que se desenvolveu em nosso arquipélago de San Andrés, Providência e Santa Catalina; o direito palenquero ou a consolidação do plano de vida dos quilombolas e palenqueros, e a kriss romaní, a forma do direito cigano, um dos primeiros direitos globais que chegou a terras de nossa América e à Colômbia, na quarta viagem de Colombo.América y a Colombia, en el cuarto viaje de Colón.
Abstract
The debate about legal pluralism, a common issue in Colombia since the State recognizance of other legal forms, has historic and doctrinal antecedents that need to be studied to recuperate the emancipating essence of law.Legal Pluralism refers to the existence of other legal systems or other forms of law that coexist with State law. Sometimes that coexistence is peaceful and sometimes not, but in any case those other legal forms always are independent from the State law.In the Colombian history it is easy to find antecedents that depict that, in our country, has existed plenty of sources of other legal forms that are necessary to recuperate.This article study some examples. The Indian Law as mechanism to oppression and as a way of survival for our indigenous people; law of the Brotherhood of the Coast, the most important fraternity of pirates that developed in our archipelago of San Andres, and Santa Catalina. Palenque law (communities of run slaves) and the consolidation of the life style of cimarrones and palenqueros. Finally, the Kriss Roomani, a form of gipsy law, one the first forms of global law that arrived to our land in the Columbus forth trip.
Palabras clave
derecho , direito indiano , Kriss romaní , Derecho palenquero , direito pirata. , pluralismo jurídico
Keywords
Indian Law , The Kriss Romani , Palenquero law , pirate law.
