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Acceso Abierto
Un derecho contractual para el derecho a la vivienda
Título de la revista
Autores
López Castro, Yira Nohelia
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Fecha
2017-02-08
Directores
ISSN de la revista
Título del volumen
Editor
Universidad Icesi
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Resumen
Las condiciones de los contratos que permiten el acceso a una vivienda están intrínsecamente relacionadas con la realización del derecho a la vivienda. Con base en esa relación entre el derecho a un techo decente y las circunstancias materiales de los ciudadanos expresadas en las cláusulas contractuales, la Corte Constitucional colombiana ha construido algunas reglas que persiguen la protección de los derechos habitacionales de los consumidores de vivienda. En ese contexto, este artículo analiza la jurisprudencia constitucional que se ha referido a los contratos de vivienda y presenta los retos que tales decisiones proponen a las instituciones tradicionales usualmente estudiadas por el derecho privado
Abstract
The conditions of contracts that allow access to housing are intrinsically related to the implementation of the right to housing. Based on this relationship between the right to a decent roof and the material circumstances of citizens expressed in contractual clauses, the Colombian Constitutional Court has built some rules that seek to protect the housing rights of housing consumers. In this context, this article analyzes the constitutional jurisprudence that has referred to housing contracts and presents the challenges that such decisions suggest to traditional institutions usually studied by private law.
As condições dos contratos que permitem o acesso à moradia estão intrinsecamente relacionadas com a realização do direito à habitação. Baseada na relação entre o direito a uma moradia decente e as circunstâncias materiais dos cidadãos expressas nas cláusulas contratuais, a Corte Constitucional colombiana tem estabelecido umas regras que visam proteger os direitos à moradia dos consumidores. Neste contexto, este artigo analisa a jurisprudência constitucional que tem se referido aos contratos habitacionais e apresenta os desafios que essas decisões propõem às instituições tradicionais normalmente estudadas pelo direito privado.
As condições dos contratos que permitem o acesso à moradia estão intrinsecamente relacionadas com a realização do direito à habitação. Baseada na relação entre o direito a uma moradia decente e as circunstâncias materiais dos cidadãos expressas nas cláusulas contratuais, a Corte Constitucional colombiana tem estabelecido umas regras que visam proteger os direitos à moradia dos consumidores. Neste contexto, este artigo analisa a jurisprudência constitucional que tem se referido aos contratos habitacionais e apresenta os desafios que essas decisões propõem às instituições tradicionais normalmente estudadas pelo direito privado.
Palabras clave
Constitucionalización del derecho contractual , Derecho a la vivienda , Contratos de adquisición de vivienda , Arrendamiento de vivienda , Financiación de vivienda
Keywords
Constitutionalisation of contractual law , right to housing , housing acquisition contracts , housing lease , housing financing
