La interdependencia de contratos que forman un mismo grupo contractual en el derecho francés

Abstract

French jurisprudence relies upon ingenious elaborations to sustain the internal interdependence of group contracts. This work describes various theories with the aim of demonstrating the lack of a unanimous solution to the foundation of the indivisibility of groups and chains of contracts.In the end, to construct a notion of group contract requires that each party agrees to reciprocally validate each element participating in the contractual union. This exploration does not affect the principle of relative effect in contract.

A doutrina, como a jurisprudência francesa, tem recorrido a engenhosas elucubrações para justificar a interdependência ao interior dos grupos de contrato. Neste trabalho expõem-se as diversas teorias com o objeto de mostrar a carência de uma solução unívoca como fundamento da indivisibilidade nos grupos e cadeias de contratos. Em definitiva, para conseguir construir a noção de grupo de contrato se requere a vontade das partes para fazer do outro ou outros atos uma condição da validez recíproca de cada um dos elementos que participam no conjunto contratual. Esta explicação não infringe o princípio do efeito relativo dos contratos, mas apresenta uma releitura do mesmo mais acorde com a realidade económica da contratação.