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La dimensión cuantitativa de la cláusula del estado social de derecho de Colombia
Fecha
2010-03-14
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Editor
Universidad del Rosario
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Resumen
El artículo primero de la Constitución Política de 1991 concibe a la República de Colombia como un Estado de derecho con la categoría de social. Ese postulado, conocido en el constitucionalismo foráneo como cláusula de Estado social, lejos de ser un concepto en blanco carente de sustantividad, hoy en día es una noción polisémica en la cual se reúnen dos perspectivas para orientar el fin del derecho y del Estado. Una dimensión cualitativa que suele tratar la categoría de lo social a través del tema de las políticas estatales de carácter asistencial, y una dimensión cualitativa en la que se analiza la cuestión social desde la perspectiva del denominado Estado constitucional democrático.Ahora bien, al ser consciente de la importancia del tema tratado, este ensayo tiene como objeto delimitar la noción de la dimensión cuantitativa, mostrando cuáles son los fines que persigue la misma, así como sus mecanismos de concreción. Todo bajo el entendido de que el Estado social de derecho cuantitativo no es sólo un cúmulo de políticas asistencialistas, sino un mandato dirigido a todas las ramas del poder público para que éstas, en armónica colaboración, hagan posible la materialización de los derechos fundamentales, velen por la protección de la persona humana y limiten las desventajas sociales a través de la definición de la naturaleza del régimen político y económico del Estado.
O artigo primeiro da Constituição Política de 1991 concebe à República da Colômbia como um Estado de direito com a categoria de social. Esse postulado, conhecido no constitucionalismo forâneo como cláusula de Estado Social, longe de ser um conceito em branco carente de individualidade, atualmente é uma noção polissêmica na qual reúnem-se duas perspectivas para orientar o fim do direito e do Estado. Uma dimensão qualitativa que costuma tratar a categoria do social através do tema das políticas estatais de caráter assistencial, e uma dimensão qualitativa na qual se analisa a questão social desde a perspectiva do denominado Estado constitucional democrático.Ora, ao ser consciente da importância do tema tratado, este ensaio tem como objeto delimitar a noção da dimensão quantitativa, mostrando quais são os fins que persegue a mesma, assim como seus mecanismos de concreção. Todo sob o entendido de que o Estado social de direito quantitativo não é só um cúmulo de políticas assistencialistas, mas um mandato dirigido a todos os ramos do poder público para que estas, em harmónica colaboração, façam possível a materialização dos direitos fundamentais, velem pela proteção da pessoa humana e limitem as desvantagens sociais através da definição da natureza do regime político e económico do Estado.
O artigo primeiro da Constituição Política de 1991 concebe à República da Colômbia como um Estado de direito com a categoria de social. Esse postulado, conhecido no constitucionalismo forâneo como cláusula de Estado Social, longe de ser um conceito em branco carente de individualidade, atualmente é uma noção polissêmica na qual reúnem-se duas perspectivas para orientar o fim do direito e do Estado. Uma dimensão qualitativa que costuma tratar a categoria do social através do tema das políticas estatais de caráter assistencial, e uma dimensão qualitativa na qual se analisa a questão social desde a perspectiva do denominado Estado constitucional democrático.Ora, ao ser consciente da importância do tema tratado, este ensaio tem como objeto delimitar a noção da dimensão quantitativa, mostrando quais são os fins que persegue a mesma, assim como seus mecanismos de concreção. Todo sob o entendido de que o Estado social de direito quantitativo não é só um cúmulo de políticas assistencialistas, mas um mandato dirigido a todos os ramos do poder público para que estas, em harmónica colaboração, façam possível a materialização dos direitos fundamentais, velem pela proteção da pessoa humana e limitem as desvantagens sociais através da definição da natureza do regime político e económico do Estado.
Abstract
The Constitution, in its first article, conceives the Colombian Republic as a social category State. This premise, know as in foreign constitutionalism as the Sozialstaat Clause, before being a concept vacuumed form substantive nature, has become a multi meaning notion that contains two target perspectives that direct law's and State's purposes: A quantitative dimension that usually deals with the social category through social assistance policies, and a qualitative dimension in which the social matter is analyzed form the so called democratic State.While being conscious of the importance of the subject, this essay's intention is to set boundaries for the quantitative dimension, showing its purposes as well as its concrete working mechanisms, under the idea that the quantitative Sozialstaat is made up by more than social assistance policies, and includes a direct writ to all of the public power branches so .that they can, ha rmonically, materialize fundamental rights, seek for the citizens' protection and limit social disadvantages, as the Political and Economical State's regime definition is applied.
Palabras clave
derecho , quantitativa , constitucional. , Estado social de direito
Keywords
quantitative , constitutional , Democracy
