Ítem
Acceso Abierto
Los títulos-valores electrónicos en el Ordenamiento Jurídico Colombiano
Título de la revista
Autores
Mayorga Penna, Pablo Andrés
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Fecha
2019-11-30
Directores
ISSN de la revista
Título del volumen
Editor
Universidad Libre de Colombia
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Resumen
Con la promulgación de la Ley 599 de 1999 se establecieron las bases del comercio electrónico y, otorgándole eficacia, validez y fuerza probatoria a los mensajes de datos, surgió la discusión de los títulos valores electrónicos bajo el principio de la equivalencia funcional; y si bien la anterior normativa permitió cumplir con los requisitos esenciales de los títulos valores en el escenario digital, la misma se tornó insuficiente para garantizar, bajo criterios de unicidad, la circulación de estos documentos cambiarios inmateriales.En la actualidad, atendiendo a los vacíos en la anterior normativa, ha tomado fuerza una propuesta legislativa que de manera expresa y especial pretende trasplantar a estos documentos inmateriales el método centralizado propio del mercado bursátil, exigiéndose que los títulos valores electrónicos sean custodiados y/o administrados por Depósitos Centralizado de Valores, quienes serán responsables de expedir un certificado para efectos del ejercicio de los derechos incorporados.Sin perjuicio de los beneficios que podrá reportar la anterior propuesta para la circulación de los títulos registrados en una base de datos centralizada, garantizándose también la trazabilidad de las operaciones y gravámenes sobre el documento inmaterial, se concluirá que lo anterior rompe con los principios esenciales de los títulos valores y se expondrán las consecuencias derivadas de ello.Pese al análisis dogmático contenido en el presente artículo, la conceptualización adecuada de los títulos inmateriales que se valgan del mecanismo centralizado expuesto será de gran importancia para efectos del establecimiento de una regulación más apropiada a sus características propias, siendo respetuosos del método científico que debe reinar en el Derecho.
Abstract
With the promulgation of Law 599 of 1999, the foundations of electronic commerce were established and, giving efficiency, validity and probative force to data messages, the discussion of electronic securities emerged under the principle of functional equivalence; and although the previous regulations allowed to comply with the essential requirements of securities in the digital scenario, it became insufficient to guarantee, under unique criteria, the circulation of these intangible exchange documents. Nowadays, in response to the gaps in the previous regulations, a legislative proposal that expressly and specially intends to transplant the centralized method of the stock market to these immaterial documents has been enforced, requiring that electronic securities be guarded and / or managed by centralized securities deposits, who will be responsible for issuing a certificate for the purposes of exercising the rights incorporated. Without prejudice to the benefits that the previous proposal for the circulation of the titles registered in a centralized database may report, also guaranteeing the traceability of the operations and encumbrances on the intangible document, it will be concluded that the above breaks with the essential principles of the securities and the consequences derived from it will be exposed. Despite the dogmatic analysis contained in this article, the adequate conceptualization of the intangible titles that use the centralized mechanism exposed will be of great importance for purposes of establishing a regulation more appropriate to their own characteristics, being respectful of the scientific method that should reign in law.
Com a promulgação da Lei nº 599, de 1999, foram estabelecidas as bases do comércio eletrônico e, dando eficácia, validade e força probatória às mensagens de dados, a discussão dos títulos eletrônicos surgiu sob o princípio da equivalência funcional; e, embora a regulamentação anterior permitisse cumprir os requisitos essenciais dos títulos no cenário digital, tornou-se insuficiente para garantir, sob critérios de unicidade, a circulação desses documentos imateriais de troca. Actualmente, em resposta às lacunas da regulamentação anterior, entrou em vigor uma proposta legislativa que pretende expressamente e sobretudo transplantar para estes documentos intangíveis o método centralizado do mercado de valores mobiliários, exigindo que os valores mobiliários electrónicos sejam guardados e/ou administrados por Centrais de Valores Mobiliários, que serão responsáveis pela emissão de um certificado para efeitos do exercício dos direitos incorporados.Sem prejuízo dos benefícios que a proposta anterior possa trazer para a circulação de valores mobiliários registrados em banco de dados centralizado, garantindo também a rastreabilidade das operações e ônus sobre o documento intangível, conclui-se que serão explicitadas as rupturas com os princípios essenciais dos valores mobiliários e as conseqüências dele decorrentes.Apesar da análise dogmática contida neste artigo, a adequada conceituação dos títulos imateriais que fazem uso do mecanismo centralizado exposto, será de grande importância para os efeitos do estabelecimento de um regulamento mais adequado às suas próprias características, respeitando o método científico que deve reinar no Direito.
Avec l’adoption de la loi 599 de 1999, les fondements du commerce électro-nique ont été établis et, en donnant efficacité, validité et force probante aux messages de données, la discussion sur les titres électroniques a émergé sous le principe de l’équivalence fonctionnelle ; et bien que la réglementation précédente ait permis de satisfaire aux exigences essentielles des titres dans le scénario numérique, elle est devenue insuffisante pour garantir, selon des critères de unicité, la circulation de ces documents immatériels.Actuellement, en réponse aux lacunes de la réglementation précédente, une proposition législative est entrée en vigueur qui vise expressément et surtout à transposer à ces documents immatériels la méthode centralisée du marché boursier, exigeant que les titres électroniques soient gardés et/ou administrés par des dépositaires centralisés de titres, qui seront chargés d’émettre un certificat aux fins de l’exercice des droits incorporés.Sans préjudice des avantages que la proposition précédente peut apporter pour la circulation des titres inscrits dans une base de données centralisée, garantissant également la traçabilité des opérations et des charges sur le document immatériel, il sera conclu que ce qui précède rompt avec les principes essentiels des titres et les conséquences qui en découlent sera expliqué.Malgré l’analyse dogmatique contenue dans cet article, la conceptualisation adéquate des titres immatériels qui utilisent le mécanisme centralisé exposé, sera d’une grande importance pour les effets de l’établissement d’une réglementation plus appropriée à ses propres caractéristiques, en respectant la méthode scientifique qui doit régner dans la Loi."
Com a promulgação da Lei nº 599, de 1999, foram estabelecidas as bases do comércio eletrônico e, dando eficácia, validade e força probatória às mensagens de dados, a discussão dos títulos eletrônicos surgiu sob o princípio da equivalência funcional; e, embora a regulamentação anterior permitisse cumprir os requisitos essenciais dos títulos no cenário digital, tornou-se insuficiente para garantir, sob critérios de unicidade, a circulação desses documentos imateriais de troca. Actualmente, em resposta às lacunas da regulamentação anterior, entrou em vigor uma proposta legislativa que pretende expressamente e sobretudo transplantar para estes documentos intangíveis o método centralizado do mercado de valores mobiliários, exigindo que os valores mobiliários electrónicos sejam guardados e/ou administrados por Centrais de Valores Mobiliários, que serão responsáveis pela emissão de um certificado para efeitos do exercício dos direitos incorporados.Sem prejuízo dos benefícios que a proposta anterior possa trazer para a circulação de valores mobiliários registrados em banco de dados centralizado, garantindo também a rastreabilidade das operações e ônus sobre o documento intangível, conclui-se que serão explicitadas as rupturas com os princípios essenciais dos valores mobiliários e as conseqüências dele decorrentes.Apesar da análise dogmática contida neste artigo, a adequada conceituação dos títulos imateriais que fazem uso do mecanismo centralizado exposto, será de grande importância para os efeitos do estabelecimento de um regulamento mais adequado às suas próprias características, respeitando o método científico que deve reinar no Direito.
Avec l’adoption de la loi 599 de 1999, les fondements du commerce électro-nique ont été établis et, en donnant efficacité, validité et force probante aux messages de données, la discussion sur les titres électroniques a émergé sous le principe de l’équivalence fonctionnelle ; et bien que la réglementation précédente ait permis de satisfaire aux exigences essentielles des titres dans le scénario numérique, elle est devenue insuffisante pour garantir, selon des critères de unicité, la circulation de ces documents immatériels.Actuellement, en réponse aux lacunes de la réglementation précédente, une proposition législative est entrée en vigueur qui vise expressément et surtout à transposer à ces documents immatériels la méthode centralisée du marché boursier, exigeant que les titres électroniques soient gardés et/ou administrés par des dépositaires centralisés de titres, qui seront chargés d’émettre un certificat aux fins de l’exercice des droits incorporés.Sans préjudice des avantages que la proposition précédente peut apporter pour la circulation des titres inscrits dans une base de données centralisée, garantissant également la traçabilité des opérations et des charges sur le document immatériel, il sera conclu que ce qui précède rompt avec les principes essentiels des titres et les conséquences qui en découlent sera expliqué.Malgré l’analyse dogmatique contenue dans cet article, la conceptualisation adéquate des titres immatériels qui utilisent le mécanisme centralisé exposé, sera d’une grande importance pour les effets de l’établissement d’une réglementation plus appropriée à ses propres caractéristiques, en respectant la méthode scientifique qui doit régner dans la Loi."
Palabras clave
Títulos Valores , Comercio Electrónico , Factura Electrónica , Depósitos Centralizados de Valores , Principio de incorporación
Keywords
Securities , Electronic Commerce , Electronic Invoice , Centralized Securities Deposits , Principle of incorporation , Valores Mobiliários , Comércio Electrónico , Factura Electrónica , Depósitos Centralizados de Valores Mobiliários , Princípio da Constituição , Valeurs mobilières , Commerce électronique , Facture électronique , Dépôts centralisés de valeurs mobilières , Principe d’incorporation
