As instituições e a via da dependência histórica

Abstract

O fortalecimento do Estado deve começar por cada uma das entidades públicas que o compõem, mediante a compreensão das diferentes instituições formais e informais existentes em cada uma delas, assim como também dos mecanismos de cumprimento existentes das regras estabelecidas. Só compreendendo cada instituição dentro do respectivo contexto cultural, é possível direcionar acertadamente o desenvolvimento e a eficácia das atuações estatais. Assim, o presente trabalho analisará o papel das instituições no progresso ou no estancamento das sociedades, enfatizando a importância de reconhecer as limitações históricas existentes em cada sociedade e em cada instituição com a finalidade de melhorar a efetividade das políticas públicas e das ações estatais. Para isso, no primeiro capítulo, será analisado o conceito de instituição, no segundo, uma curta retomada da Revolução Americana, da Revolução Francesa e do Caso Latino Americano, com a finalidade de mostrar como as mudanças nas leis formais não são suficientes para criar instituições que promovam o bem–estar da sociedade e, no terceiro capítulo, uma tentativa de estabelecer parâmetros básicos e gerais que as instituições públicas deveriam cumprir para conseguir maior efetividade dentro da sociedade em que se desenvolve. Em nosso conceito, é importante começar a trabalhar na construção de diferentes mecanismos de reeducação da sociedade, especialmente no interior das entidades públicas, para as quais é muito importante que as universidades e centros educativos ajudem na construção de programas e espaços em curto, médio e longo prazos, e ajudem na monitoração e avaliação de instituições específicas.